Uni�o ainda gasta com pens�o criada h� um s�culo

Um s�culo depois de criado, o desconhecido Montepio Civil da Uni�o sobrevive at� os dias de hoje pagando vultosas pens�es vital�cias, em m�dia de R$ 20 mil mensais, a 237 herdeiros da alta magistratura. Em 2010, o Tesouro Nacional gastou R$ 58,6 milh�es para pagar as aposentadorias ao seleto grupo de benefici�rios.

Dados do Minist�rio da Fazenda apontam que os gastos com o pagamento de pens�es do montepio v�m se mantendo est�veis nos �ltimos anos. O n�mero de benef�cios ficou inalterado. Em 2009, o governo desembolsou R$ 58,3 milh�es para pagar os 237 pensionistas. Em uma d�cada, o montante de benefici�rios do montepio encolheu drasticamente: hoje � 15 vezes menor do que as 3.719 pessoas que desfrutavam do benef�cio em 2000.

A queda acentuada no n�mero de pens�es pagas se deve � extin��o da possibilidade de aderir ao montepio. Desde 10 de maio de 1991 quando foi revogado o decreto que regulamentava a concess�o do benef�cio, o Minist�rio da Fazenda n�o aceita mais ades�es. Os valores pagos hoje s�o para benefici�rios de quem entrou no sistema at� o in�cio da d�cada de 90. Mesmo assim, a libera��o dessas pens�es continua pressionando as contas da previd�ncia do funcionalismo p�blico. As contribui��es adicionais feitas pelos servidores para bancar a pens�o vital�cia de seus familiares s�o insuficientes para cobrir as despesas.