Ciente das insatisfa��es dos congressistas com as libera��es or�ament�rias e nomea��es de segundo escal�o, a presidente Dilma Rousseff age para depender o menos poss�vel dos parlamentares. N�o por acaso, j� ordenou � sua equipe que seja econ�mica no uso das medidas provis�rias. Nesses primeiros quatro meses desde que assumiu o mandato, ela editou 11 MPs e muitas delas porque n�o tinha como fugir - caso da libera��o de recursos para as v�timas das enxurradas no Rio de Janeiro e capital de giro para microempreendedores no estado.
Lula s� passou a economizar em termos de n�mero de MPs nos dois �ltimos anos de seu segundo mandato. Em 2010, foram 42, sendo oito no primeiro quadrimestre. Em 2009 foram 27, sendo apenas nove nos primeiros quatro meses, menos do que Dilma editou at� agora. Naquele ano em que o Brasil se recuperava da crise econ�mica, o presidente do Senado, Jos� Sarney, principal sustent�culo do governo Lula na Casa, passou por diversas mazelas. Como aquele colegiado j� havia derrubado a CPMF em 2007 %u2014 o primeiro ano de seu segundo mandato %u2014, Lula preferiu n�o arriscar. Por isso, estancou a edi��o de medidas provis�rias.
A redu��o do n�mero de medidas provis�rias no governo Lula coincide com o per�odo em que Dilma Rousseff passou a gerenciar o Brasil com o Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC). Dentro do Pal�cio do Planalto, h� quem diga que, desde ent�o, houve a certeza de que � poss�vel administrar o pa�s sem depender tanto de novas leis. E � isto que Dilma est� se propondo agora: usar a legisla��o existente e evitar ao m�ximo ter que mudar alguma coisa de �ltima hora, que torne o Executivo totalmente dependente das decis�es do Legislativo.
Os l�deres, entretanto, consideram que o fato de Dilma editar menos medidas provis�rias que seus antecessores n�o tem rela��o direta com o fato de ela n�o querer depender do Congresso. %u201CA presidente Dilma foi a que menos editou MPs. Menos que Lula e que Fernando Henrique Cardoso. E n�o � por nada. � porque n�o houve necessidade%u201D, comenta o l�der do governo na C�mara, C�ndido Vaccarezza (PT-SP).
Apesar dos coment�rios p�blicos do l�der governista, nos bastidores do Pal�cio do Planalto h� quem atribua a pouca quantidade e MPs a uma determina��o da presidente para ocupar menos poss�vel a pauta do legislativo com medidas provis�rias. Dilma deseja sinceramente que o Congresso tenha tempo de tocar as reformas pol�ticas e tribut�ria. Al�m disso, o pa�s precisa do marco regulat�rio da minera��o, que seu governo enviar� em breve ao Parlamento, assim como o novo modelo de gest�o dos aeroportos, que tamb�m deve ser apreciado pelo Legislativo.
Diante de tanto trabalho, ela considera que n�o d� para gastar MPs para qualquer coisinha que o Executivo possa fazer por decreto ou por projeto de lei. Por isso, ela pode terminar o ano como aquela presidente que editou menos MPs. Ser� mais um feito para o "nunca antes nesse pa�s".
Licen�a
A pedido da senadora Marta Suplicy (PT-SP), os servidores do Senado que vivem com pessoas do mesmo sexo poder�o ter direito � gala, licen�a concedida ap�s o casamento. O requerimento ser� analisado pela Mesa Diretora e, caso seja aprovado, passar� a valer imediatamente. A senadora apresentou a proposta depois que uma servidora homossexual requereu ao setor administrativo o direito � licen�a, atualmente concedida a funcion�rios heterossexuais. A gala para servidores p�blicos � de oito dias. O senador Wilson Santiago (PMDB-PB) ser� o relator da mat�ria, que j� pode entrar na pauta da pr�xima reuni�o da Mesa, nesta semana.
"A presidente Dilma foi a que menos editou MPs. Menos que Lula e que Fernando Henrique Cardoso. E n�o � por nada. � porque n�o houve necessidade", afirma C�ndido Vaccarezza, l�der do governo na C�mara