Vota��o da MP com regras para licita��es de obras para a Copa � prioridade do governo

Bras�lia - A vota��o da Medida Provis�ria (MP) 521, que cria um regime diferenciado de contrata��es p�blicas, visando a agilizar as contrata��es de obras voltadas � realiza��o da Copa do Mundo de 2014 e das Olimp�adas de 2016, � a prioridade do governo nesta semana na C�mara dos Deputados. Inicialmente, a MP foi editada para ampliar o valor da bolsa de m�dico residente, mas foi emendada para tratar das licita��es para obras da Copa.

O l�der do governo na C�mara, deputado C�ndido Vaccarezza (PT-SP), est� tentando mobilizar os l�deres dos partidos aliados do governo para votar a emenda amanh� (17). Segundo ele, o modelo de contrata��o proposto � mais rigoroso na fiscaliza��o dos gastos governamentais e garante melhoria na qualidade dos servi�os.

“A Copa e as Olimp�adas s�o eventos que atraem os olhos de todo o mundo para o pa�s, aumentando investimentos estrangeiros e o reconhecimento pol�tico global”, disse Vaccarezza.

Mesmo com os argumentos do l�der governista, os partidos de oposi��o prometem obstruir a vota��o da medida provis�ria por consider�-la inconstitucional e, tamb�m, com o argumento de que a aprova��o da MP � dar um “cheque em branco ao governo”. At� partidos da base governista querem votar primeiro o C�digo Florestal e s� depois a MP da Copa.

Na �ltima semana, os l�deres partid�rios acertaram com o presidente da C�mara, Marco Maia (PT-RS), que a MP s� seria votada ap�s a aprova��o do C�digo Florestal. Com isso, o l�der do DEM, Antonio Carlos Magalh�es Neto (BA), apresentou requerimento nessa sexta-feira para a realiza��o de sess�o extraordin�ria amanh� para vota��o do c�digo.

No entanto, a vota��o do c�digo s� dever� ser retomada na �ltima semana deste m�s, conforme anunciou Vaccarezza. Ele argumenta que o presidente da C�mara est� em viagem ao exterior e n�o poder� estar na Casa para presidir a vota��o nesta semana. Segundo o l�der, como se trata de vota��o pol�mica, � importante que seja presidida pelo titular da presid�ncia da Casa.

Vaccarezza quer votar tamb�m nesta semana a MP 517, que reduz a zero o Imposto de Renda incidente sobre os rendimentos de t�tulos privados, se o comprador residir no exterior, e a MP 520, que cria a Empresa Brasileira de Servi�os Hospitalares (Ebserh) para apoiar os hospitais universit�rios federais. Ao todo, trancam a pauta de vota��es 11 medidas provis�rias.