STF acata recurso de Marcos Val�rio e julgamento do mensal�o pode atrasar

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quinta-feira, por 6 votos a 5, aceitar parcialmente recurso ajuizado pelo publicit�rio Marcos Val�rio Fernandes no processo que apura as responsabilidades no mensal�o. Eles concordaram em pedir ao Instituto Nacional de Criminal�stica (INC) informa��es sobre a forma��o profissional de tr�s peritos que analisaram as provas do esquemas de compra de votos de parlamentares no Congresso Nacional, revelado em 2005. O STF decidiu, no entanto, que a pend�ncia da nova informa��o n�o deve interferir no andamento do processo, que j� est� na fase de alega��es finais. N�o se sabe, por�m, se as informa��es poder�o resultar em impugna��es futuras de laudos, o que atrasaria a conclus�o do julgamento. Outro pedido feito no mesmo recurso queria saber o tempo que os peritos estavam no INC, mas foi negado pelos ministros.

Segundo a defesa de Marcos Val�rio, os dados sobre a forma��o dos t�cnicos do INC s�o importantes porque as conclus�es dos peritos %u201Cser�o mais ou menos respeitadas e acatadas, se os mesmos tiveram forma��o profissional compat�veis com os objetos das respectivas per�cias que elaboraram%u201D. O ministro Celso de Mello, primeiro a aceitar o recurso, concordou com a defesa, lembrando que uma lei de 2008 determina que os peritos s� podem emitir laudos nas �reas em que s�o especializados. O ministro Joaquim Barbosa criticou o argumento. ''Quer dizer que n�s vamos, por meio de uma lei casu�stica, provavelmente votada no Congresso com um destino certo, aprovar esse recurso?'', perguntou. E completou: ''Eu proporia verificar a idoneidade da lei que veio interferir, neste momento, nessa quest�o''. De acordo com Barbosa, o laudo pericial deveria ter sido contestado quando foi apresentado. ''Porque s� suscitaram isso quando nos encaminhamos para as quest�es finais? Se o perito � soci�logo, n�o interessa, porque integra o quadro de peritos do INC. N�o faz sentido isso.''