Durante cerim�nia para colocar o retrato de Garibaldi na galeria de ex-presidentes da CAE, o ministro e senador licenciado disse esperar que n�o haja abuso no uso das MPs no governo Dilma Rousseff. “As medidas provis�rias inundam e atropelam a tramita��o do Legislativo. Nesta ter�a-feira mesmo me disseram que a pauta est� trancada por medidas provis�rias. A minha expectativa � de que seja aprovada nova regulamenta��o”, disse Garibaldi.
O ministro argumentou que os parlamentares reconhecem o direito do Poder Executivo de editar medidas provis�rias, contudo, afirmou que no Brasil h� um exagero no uso desse direito. “� consenso entre n�s que as medidas provis�rias s�o um recurso do Poder Executivo leg�timo e adotada nos pa�ses de democracia moderna. Agora, aqui no Brasil, esse recurso realmente sofre de um mal chamado de abuso”, ressaltou.
“Deus queira que no governo da nossa presidente Dilma Rousseff venhamos a ter as medidas provis�rias mais contidas, sendo efetivamente voltadas para o que � emerg�ncia e para o que diz o texto da Constitui��o”, acrescentou Garibaldi.
Em 2008, enquanto foi presidente do Senado, Garibaldi, integrante da base do governo, devolveu ao Executivo a Medida Provis�ria 446, que dava benef�cios tribut�rios a entidades filantr�picas. Foi a primeira vez desde 1989 que o Senado devolveu uma MP ao governo.