Lei municipal da Ficha Limpa deve ser votada nesta quinta-feira em BH

A proposta de Lei da Ficha Limpa em Belo Horizonte deve ser votada hoje, em primeiro turno, na C�mara de Vereadores. Al�m de banir pessoas condenadas por �rg�o colegiado de cargos de dire��o e chefia, a regra municipal estender� o crit�rio de contrata��o para assessores da prefeitura e da C�mara. A expectativa da Casa � aprovar a Proposta de Emenda � Lei Org�nica (Pelo) 9/2011 tamb�m em segundo turno ainda este m�s. A vota��o marcar� tamb�m a estreia dos aplicativos do novo painel eletr�nico em sess�es – a transmiss�o de v�deos estava programada para a reuni�o dessa quarta-feira, mas foi cancelada por problemas t�cnicos e apenas a vota��o foi registrada no aparelho. A novidade sair� cara � C�mara: a loca��o do painel custar� tr�s vezes mais do que a do antigo.

A Lei da Ficha Limpa municipal promete ficar mais r�gida at� que a estadual, j� que barrar� tamb�m assessores e terceirizados condenados. Como prev� o decreto assinado pelo governador no m�s passado, o funcion�rio municipal dever� assinar um documento ao ser contratado, em que se declara “ficha-limpa”. Segundo o relator da proposta, vereador Heleno (PHS), caso seja descoberto posteriormente que o servidor mentiu, ele poder� ser acionado na Justi�a por falsidade ideol�gica. A regra ser� retroativa. Em outras palavras, se h� funcion�rio “ficha-suja” na PBH ou na C�mara, dever� ser demitido. Propostas de emenda � lei org�nica n�o dependem da san��o do prefeito. Basta apenas a promulga��o pelo diretor da Casa, vereador L�o Burgu�s (PSDB), um dos autores do projeto.

PAINEL A estreia do novo painel da C�mara ficou paraesta quinta-feira . Apesar de ser aguardada na sess�o dessa quarta-feira, a transmiss�o de v�deos em plen�rio s� ocorrer� nesta quinta-feira. “Houve um pequeno problema t�cnico. O sistema da Casa n�o era compat�vel com o do painel. Mas amanh� (quinta-feira) j� estar� resolvido”, afirmou L�o Burgu�s. Os v�deos s�o a grande novidade do painel, j� que o antigo, instalado em 2006, registrava apenas a presen�a. Mas a moderniza��o sair� mais cara � C�mara. Enquanto a loca��o do outro custava R$ 8 mil, a do atual sair� por R$ 23,4 mil. Segundo a assessoria do legislativo, ser�o economizados custos de manuten��o com o novo aparelho.