Bras�lia - O ministro dos Esportes, Orlando Silva, afirmou nesta sexta-feira que a orienta��o do governo federal � garantir total transpar�ncia nos processos de licita��o das obras da Copa do Mundo de 2014 e das Olimp�adas de 2016.
O Congresso aprovou esta semana o projeto de lei de convers�o da medida provis�ria que flexibiliza as regras de licita��o. Entre outras a��es, as novas regras permitem o uso de meios eletr�nicos de contrata��o, a chamada contrata��o integrada, e a invers�o de fases; o preg�o eletr�nico, que n�o � permitido na Lei das Licita��es, ser� adotado no Regime Diferenciado de Contrata��es P�blicas (RDC), assim qualquer interessado poder� participar da concorr�ncia.
No dia 28, os deputados devem analisar os destaques � proposta. A oposi��o promete trabalhar para derrubar a mat�ria. Alega que flexibiliza��o das regras facilitaria irregularidades nas licita��es. Uma emenda apresentada ao projeto determina o sigilo no or�amento das obras.
“O Congresso Nacional est� examinando o projeto. O projeto tem o sentido de modernizar e aperfei�oar o processo. Vamos aprender com as experi�ncias internacionais para garantir transpar�ncia”, afirmou Orlando Silva.
Nessa quinta, o advogado-geral da Uni�o, Lu�s In�cio Adams, afirmou que o governo n�o pretende que o sigilo nos or�amentos seja mantido para sempre. Segundo ele, isso s� ocorrer� em determinadas etapas do processo para impedir que interesses individuais dos licitantes emperrem o andamento das obras.
Para esclarecer o assunto, Orlando Silva conceder� entrevista coletiva ainda hoje no Minist�rio dos Esportes.