Ouro Preto vai manter licita��o com empresa acusada de estelionato

A Prefeitura de Ouro Preto, na Regi�o Central de Minas, afirmou nessa quarta-feira que a empresa Ecosystem Servi�os Urbanos, processada no Paran� por fraude e que ganhou a concorr�ncia para a realiza��o da coleta de lixo no munic�pio, apresentou todos os documentos necess�rios que a credenciaram como vencedora da licita��o, mesmo sendo processada por estelionato. “Os casos de impedimento de participa��o em licita��o est�o previstos expressamente na Lei de Licita��es – declara��o de inidoneidade para contratar com �rg�os p�blicos, fal�ncia, irregularidade fiscal, entre outros –, e o munic�pio n�o tem atribui��o para ampli�-los. Em rela��o � presente licita��o, as duas empresas habilitadas atenderam todas as exig�ncias legais”, diz a nota, assinada pela Assessoria de Comunica��o da prefeitura. Al�m da Ecosystem, a KTM Engenharia, que j� opera o lixo da cidade, foi uma das vencedoras do certame.

A prefeitura ainda n�o assinou o contrato com a Ecosystem, o que est� programado para acontecer depois do dia 27, quando termina o prazo de impugna��o do resultado da concorr�ncia. At� essa quarta n�o havia nenhum recurso nesse sentido tramitando na prefeitura. Caso seja mesmo habilitada, a Ecosystem, empresa com sede em Curitiba (PR), vai receber cerca de R$ 3,9 milh�es por ano dos cofres do munic�pio, pelos servi�os de coleta de lixo domiciliar e pela varri��o e capina das ruas. O pagamento pela coleta de lixo ser� feito por tonelada recolhida e n�o por estimativa, como era antes.

A Ecosystem � alvo de um processo criminal no Paran� por fraude no faturamento de seus servi�os. A empresa � acusada de misturar lixo industrial ao dom�stico para receber valores acima do legal da prefeitura de S�o Jos� dos Pinhais, na Regi�o Metropolitana de Curitiba, onde atuou durante seis anos. Em 2009, o contrato da administra��o municipal com a Ecosystem foi encerrado depois da pris�o em flagrante dos diretores da empresa – quatro argentinos e uma brasileira – para a apura��o dos crimes de estelionato, forma��o de quadrilha e falsifica��o de documentos.

'Falcatruas'

Relat�rio da pol�cia do Paran� sobre as investiga��es que tem a Ecosystem como principal alvo afirma que “o envolvimento dos diretores da empresa foi altamente lesivo ao er�rio p�blico”. No relat�rio da Pol�cia Civil, a empresa � chamada de “holding de falcatruas”. A reportagem n�o conseguiu contato com a Ecosystem. O telefone que consta no site da empresa � atendido por uma secret�ria eletr�nica. O controlador do munic�pio de Ouro Preto, Rafael Burgarelli, disse que a prefeitura tinha conhecimento das den�ncias contra a empresa. “Ficamos sabendo de maneira informal dos problemas no fim do processo licitat�rio”, afirma.