Serra critica novo regime de licita��es para a Copa

O ex-governador de S�o Paulo Jos� Serra (PSDB) fez duras cr�ticas ao Regime Diferenciado de Contrata��es (RDC) para as obras da Copa do Mundo e da Olimp�ada, inserido na Medida Provis�ria (MP) 527. O regime especial de licita��es foi aprovado ontem pelos deputados e segue agora para an�lise dos senadores.

Segundo Serra, a aprova��o desse projeto "vai provocar um grande estrago no Brasil" porque as novas regras valer�o para Estados, munic�pios, al�m da Uni�o. O tucano tamb�m criticou o novo modelo de licita��o que "elimina projeto b�sico, dificulta a fiscaliza��o e o controle dos custos (das obras), o controle da qualidade". Para o tucano, o regime especial de contrata��es "transforma uma obra p�blica numa obra privada de quem estiver no governo". Para Serra, as cr�ticas ao regime especial de licita��es para as obras da Copa se concentraram, "equivocadamente", ao dispositivo que prev� o sigilo dos pre�os at� o encerramento da licita��o - quando este valor poder� ser divulgado. "N�o � s� esse aspecto (que se deve analisar)", advertiu o ex-governador, frisando que a imposi��o das novas regras aos Estados e munic�pios e a dispensa de projeto b�sico s�o itens igualmente controversos, que merecem an�lise cuidadosa. De acordo com o tucano, o novo modelo abre brechas para que as construtoras interessadas na licita��o, na falta de um pre�o de refer�ncia definido pelo governo, possam elevar o pre�o final das obras. "Vai ser mais um instrumento de problemas e desconfian�as. Contratar obras dessa maneira � uma coisa t�pica das antigas rep�blicas bananeiras da Am�rica Central."