O Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG) decide nesta quarta-feira o futuro da concorr�ncia realizada pela Prefeitura Municipal de Ouro Preto (Regi�o Central) para a coleta de lixo e varri��o das ruas do munic�pio. Na sexta-feira, o TCE-MG determinou a suspens�o da licita��o e recomendou � prefeitura que n�o assinasse o contrato com a empresa vencedora do certame, a Ecosystem Servi�os Urbanos LTDA, acusada de fraude pela Pol�cia Civil do Paran� nos servi�os de coleta de lixo do munic�pio de S�o Jos� dos Pinhais (Regi�o Metropolitana de Curitiba).
O TCE-MG come�ou a investigar o caso por causa de uma den�ncia recebida pela corte.sobre supostas irregularidades no certame. Na segunda-feira, a Prefeitura de Ouro Preto encaminhou � Segunda C�mara informa��es sobre o procedimento licitat�rio e pediu a rean�lise do caso.
O resultado da concorr�ncia foi publicado em 16 de junho no Di�rio Oficial de Minas Gerais e o contrato foi assinado no dia 29. Pelos servi�os, a vencedora Ecosystem Servi�os Urbanos LTDA, empresa paranaense cuja maioria dos s�cios s�o argentinos, vai receber por tonelada de lixo recolhida. Tamb�m foi declarada vencedora a empresa KTM Engenharia, que vai responder pela coleta de res�duos da �rea da sa�de. Al�m da Ecosystem e da KTM apenas uma outra empresa, a Auto Pe�as Chagas, participou da concorr�ncia.
Mesmo com as den�ncias de problemas envolvendo a Ecosystem no Paran�, sede da empresa, o prefeito garante, por meio de comunicados � imprensa, que a concorr�ncia ocorreu dentro da lei e que n�o h� como encerr�-la, apesar de a empresa ter sido acusada de fraudar a coleta de lixo de S�o Jos� dos Pinhais, misturando lixo empresarial com o lixo dom�stico para aumentar a tonelada. O prefeito de Ouro Preto, �ngelo Oswaldo (PMDB), disse que n�o tem como encerrar o contrato “pois os impedimentos de participa��o em licita��o est�o previstos na lei e o munic�pio n�o tem como ampli�-los”. Alegou, ainda, que as duas empresas habilitadas “atenderam a todas as exig�ncias documentais e legais” e que, em virtude disso, “a prefeitura n�o pode agir com base em acusa��es sem o respaldo de decis�o judicial condenat�ria ou recomenda��o do Minist�rio P�blico (MP)”. Segundo ele, a prefeitura ouviu o MP e o Judici�rio, antes de habilitar a empresa vencedora.
An�lise da not�cia
Apelo � sensatez
O que se espera na sess�o plen�ria desta quarta-feira do Tribunal de Contas do Estado, quando ser� analisada a licita��o do lixo em Ouro Preto, � que os conselheiros tomem a decis�o mais sensata, suspendendo todo o processo at� que sejam conclu�das as investiga��es. Se isso n�o for feito, aumenta o risco de preju�zo para os cofres p�blicos e, em �ltima an�lise, para a popula��o da cidade Patrim�nio da Humanidade, que este ano completa tr�s s�culos de exist�ncia, � muito grande.