Deputados barrados por Lei da Ficha Limpa buscam sal�rio retroativo

Depois de garantirem o mandato por meio de decis�o Judicial, deputados antes barrados pela Lei da Ficha Limpa ou que assumiram em lugar de colegas cassados procuram agora recuperar o dinheiro que teriam perdido no tempo em que ficaram fora da C�mara. Parlamentares desse grupo que tomou posse ap�s o in�cio do novo Congresso em 1º de fevereiro est�o se movimentando para tentar receber sal�rios retroativos ao per�odo compreendido entre a decis�o da Justi�a e o in�cio efetivo do mandato.

Um requerimento formal j� foi entregue � Mesa da C�mara pelo deputado Francisco Ara�jo (PSL-RR), e o deputado Jo�o Pizzolatti (PP-SC) est� fazendo consultas � assessoria jur�dica para saber se cabe um pedido de ressarcimento � Casa. Ara�jo assumiu o mandato no dia 12 de maio na vaga deixada pelo deputado Chico das Verduras (PRP-RR), cassado pela Justi�a Eleitoral por compra de votos em 11 de fevereiro deste ano.

O deputado se sentiu prejudicado pela demora da Mesa de afastar o deputado cassado e lhe entregar o cargo e solicitou os sal�rios, aux�lio-moradia e verbas devidas aos parlamentares no exerc�cio do mandato retroativamente � decis�o judicial que afastou o seu antecessor. O deputado Pizzolatti assumiu no dia 13 do m�s passado junto com as deputadas Janete Capiberibe (PSB-AP) e Magda Moffato (PTB-GO).

Os tr�s garantiram os mandatos beneficiando-se do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) na Lei da Ficha Limpa. Os ministros do STF decidiram, em mar�o passado, que a lei n�o poderia ser aplicada nas elei��es de 2010. Antes considerados fichas sujas, os tr�s recuperaram os registros de suas candidaturas e tiveram seus votos validados.

"Estou, primeiro, analisando a legalidade do pedido. Quero saber se temos o direito ou n�o (aos sal�rios retroativos). Depois, vou avaliar a moralidade. O pagamento pode ser legal, mas pode n�o ser decente. Eu prefiro fazer uma avalia��o p� no ch�o. Isso (o pagamento) n�o vai resolver o preju�zo que tivemos com a aus�ncia do mandato, com o desgaste emocional do processo", afirmou Pizzolatti.

A pretens�o de obter o ressarcimento se move em decis�es anteriores tomadas pela Mesa da C�mara. Na d�cada de 1990, o ex-deputado Alb�rico Filho (PMDB-MA) teve reconhecido pela Mesa o direito de receber sal�rios retroativos pelo per�odo de 8 de janeiro de 1993 a mar�o de 1995 pelos danos que teriam sido causados ao parlamentar pela Casa ao adiar a sua posse no lugar do ex-deputado Ricardo Murad (PSD-MA). O pagamento foi autorizado.

O deputado Francisco Ara�jo j� foi avisado de que o presidente da C�mara, Marco Maia (PT-RS), n�o vai atender ao pedido de pagar os sal�rios retroativos. A assessoria de Ara�jo informou que o parlamentar, no entanto, manifestou a inten��o de buscar outras formas para obter o que considera um direito. A assessoria de Janete Capiberibe (PSB-AP) informou que a deputada n�o pretende pedir os sal�rios referentes ao per�odo em que esteve fora do mandato.