Dilma quer nova fonte de receita para sa�de

Em reuni�o do Conselho Pol�tico, convocada para anunciar novo ajuste fiscal e pedir a aliados que barrem projetos com potencial para aumentar gastos, a presidente Dilma Rousseff condicionou a vota��o da Emenda 29 - que define gastos da Uni�o, Estados e munic�pios com a sa�de - a uma fonte de receitas. A vota��o da proposta foi marcada para 28 de setembro pelo presidente da C�mara, Marco Maia (PT-RS), em acordo com l�deres partid�rios, sem apoio do governo.

Apesar dos apelos do Planalto, h� uma crescente press�o dos deputados para a vota��o do projeto no dia marcado por Maia. Hoje, os l�deres re�nem-se para tentar encontrar uma fonte de financiamento. Levantamento feito pelo Estado mostra que 14 dos 17 governadores consultados s�o favor�veis � regulamenta��o da emenda.

Embora Dilma n�o tenha falado em ressuscitar a Contribui��o Provis�ria sobre Movimenta��o Financeira (CPMF), todos os participantes da reuni�o do Conselho Pol�tico entenderam que recursos para o setor s� ser�o poss�veis com um novo tributo. O governo n�o quer ser o autor de uma proposta de aumento de impostos e, por isso, transfere o debate ao Congresso e aos governadores. Durante a campanha eleitoral, Dilma defendeu a regulamenta��o da Emenda 29.

Governadores que j� pregaram a volta da CPMF, como o mineiro Antonio Anastasia, foram criticados por seus correligion�rios. Agora, o Planalto repassou ao presidente da C�mara a miss�o de reunir governadores e prefeitos, na tentativa de encontrar uma solu��o.

“Temos um m�s para encontrar uma alternativa”, disse o l�der do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN). Ele assumiu com a bancada o compromisso de votar a Emenda 29 no dia marcado por Maia. “Essa � uma bandeira do PMDB”, insistiu.

Alves prop�e uma solu��o compartilhada. Quer envolver na discuss�o os governadores, os senadores e os ministros Alexandre Padilha (Sa�de) e Guido Mantega (Fazenda). “Vamos levar uma resposta respons�vel ao governo. A presidente ser� tranquilizada de que n�o vai ser cobrada pelo que n�o pode dar”, argumentou o l�der do PMDB.

Alckmin

O governador Geraldo Alckmin admitiu pela primeira vez apoiar um novo tributo para financiar a sa�de, desde que condicionado ao aumento dos investimentos no setor. “H� um problema de financiamento, mas � preciso verificar a melhor forma de o governo federal equacion�-lo. A princ�pio sou favor�vel (a uma nova contribui��o), desde que a Emenda 29 traga mais recursos para a sa�de.”