Deputados estaduais esvaziam plen�rio para tentar evitar a posse de Pinduca

Eleitos para legislar, os deputados estaduais mineiros parecem estar mais preocupados em assegurar a vaga de um dos colegas do que em votar propostas relevantes para o estado. Desde o dia 25, seguinte a uma decis�o da Justi�a Eleitoral que tira da Casa o presidente da Comiss�o de Constitui��o Justi�a, Sebasti�o Costa (PPS), os deputados estaduais esvaziaram o plen�rio e n�o foi poss�vel sequer abrir as reuni�es. A manobra ocorre porque, se houver uma sess�o deliberativa, ter� de ser lido o comunicado que d� posse a Pedro Ivo Caminhas, o Pinduca (PP) e tira de cena o aliado governista.

A estrat�gia � ganhar tempo para esperar o cumprimento de mais uma determina��o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que devolveria a cadeira ao PPS, de Sebasti�o Costa. Forte aliado do Pal�cio da Liberdade, Costa preside uma das principais comiss�es da Casa, a de Constitui��o e Justi�a, e depende da considera��o dos votos de outro enquadrado na Lei da Ficha Limpa: o colega Athos Avelino (PPS). Determina��o nesse sentido foi concedida pelo TSE quinta-feira passada, mas o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) n�o acatou pedido de retotaliza��o imediata feito pelo PPS e decidiu aguardar publica��o oficial do TSE.

� espera da posse, Pinduca teve os votos liberados em 24 de agosto, diante do entendimento de que A Ficha Limpa – que impede condenados por tribunais colegiados de concorrerem a mandatos eletivos – n�o vale para o pleito de 2010. Pelo sistema proporcional de vota��o, com os n�meros de Pinduca, a coliga��o do PP com PSDB e DEM passa de 18 a 19 vagas e o PPS perde uma, a de Sebasti�o Costa. Ao passar pela Assembleia ontem, Pinduca disse acreditar que a posse ocorra nos pr�ximos dias. Apesar de ter outra a��o tramitando contra ele, cujo m�rito definir� se ele estaria ineleg�vel por compra de votos, ele acredita garantir o cargo em definitivo. “O que fiz foi dar ambul�ncia para os necessitados, isso n�o � errado”, argumenta.

Outra situa��o pendente � a do PMDB. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela retotaliza��o dos votos de Leon�dio Bou�as (PMDB) mas, do mesmo modo, o TRE-MG decidiu pela impossibilidade de cumprir o julgamento sem que a decis�o fosse publicada antes, ou independentemente dessa etapa ocorrer. Caso os votos de Bou�as sejam contados antes dos do PPS, a vaga seria dos peemedebistas, que passariam de 8 para 9 cadeiras e levariam ao Legislativo estadual o vereador Cabo J�lio, suplente da coliga��o. Com a contagem dos votos do PPS, no entanto, essa possibilidade deixa de existir.

Deputado a menos

Oficialmente, faltam deputados para iniciar as reuni�es – s�o necess�rios 26 –, mas nos corredores do Legislativo a explica��o para a paralisa��o dos trabalhos desde quinta-feira passada � uma s�: “N�o est�o abrindo a sess�o para n�o dar posse ao Pinduca”, contam parlamentares. O secret�rio-geral da Mesa, Jos� Geraldo Prado, alega dificuldade para reunir deputados �s quintas-feiras e acrescenta que nesta semana houve uma invas�o de movimentos sociais de Contagem e uma assembleia de grevistas dificultando o andamento dos trabalhos.

A dan�a das cadeiras no Legislativo e, com ela, a incerteza sobre o dono da 77ª vaga na Assembleia Mineira tem mais um efeito pr�tico. Desde quarta-feira, a Casa tem apenas 76 parlamentares. O desfalque ocorre com a sa�da do tucano Mauri Torres (PSDB), empossado na quarta-feira conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. Pelo desenho atual, a vaga seria do vereador Rodrigo Mattos (PSDB), mas o suplente vai usar o limite dos 60 dias que tem para decidir se assume o posto. � que ele corre o risco de perder a vaga se Sebasti�o Costa voltar ou Pinduca tiver, mais uma vez, de deixar a Casa.