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Estado de Minas

Marco Maia vai criar comiss�o especial para propor fontes de financiamento da sa�de


postado em 21/09/2011 19:29 / atualizado em 21/09/2011 19:32

Bras�lia – A C�mara vai instalar uma comiss�o especial para estudar e propor alternativas para o financiamento da sa�de p�blica, disse h� pouco o presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), que prometeu criar a comiss�o logo ap�s a vota��o do �ltimo destaque ao projeto de lei complementar que regulamenta a Emenda 29.

Maia declarou que com a aprova��o do destaque do DEM, que retira a base de c�lculo da Contribui��o Social para a Sa�de (CSS), a C�mara ter� que corrigir uma parte do texto do projeto que autoriza os estados e o Distrito Federal a excluir os recursos do Fundo de Manuten��o e Desenvolvimento da Educa��o B�sica e de Valoriza��o dos Profissionais da Educa��o (Fundeb) da base de c�lculo do montante a ser aplicado em sa�de.

Na reuni�o de hoje com os governadores e os l�deres partid�rios na resid�ncia oficial da presid�ncia da C�mara, foram discutidas algumas fontes para o financiamento da sa�de. Na Casa, j� existem discuss�es sobre novas fontes como: a regulamenta��o dos jogos de bingos, o aumento do DPVAT (seguro obrigat�rio de ve�culos automotores) para carros de luxo, recursos da explora��o do pr�-sal, entre outras propostas que poder�o ser analisadas pela comiss�o especial a ser criada.

O presidente da C�mara tamb�m disse que ap�s a vota��o do destaque ao projeto que regulamenta a Emenda 29, pretende colocar em vota��o o projeto de lei do Executivo que cria a chamada Comiss�o da Verdade e o que regulamenta o aviso pr�vio proporcional.


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