Marco Maia descarta criar imposto para a sa�de e defende buscar fontes j� existentes

O presidente da C�mara, Marco Maia (PT-RS), descartou a possibilidade de cria��o de um imposto para a �rea da sa�de. Para ele, deve ser feita uma readequa��o dos tributos j� existentes para garantir mais recursos ao setor. Na semana passada, a Casa aprovou a emenda que retira a base de c�lculo e, na pr�tica, impede a cobran�a da Contribui��o Social para a Sa�de (CSS).

“N�o vejo possibilidade alguma de a C�mara ou o Senado aprovarem a cria��o de um imposto, nem neste ano nem no pr�ximo. O que vejo � que, dentro do arcabou�o de impostos que j� s�o cobrados no Brasil, podemos readequar recursos para a �rea da sa�de”, disse Maia.

A C�mara dever� criar uma comiss�o especial para analisar poss�veis fontes de recursos para a sa�de, como prev� o texto da regulamenta��o da Emenda 29, aprovada semana passada. A comiss�o especial ser� discutida em reuni�o de l�deres marcada para esta ter�a-feira.

Durante a reuni�o, os l�deres dever�o definir a pauta de vota��es desta semana. De acordo com Maia, � preciso debater a urg�ncia constitucional do projeto que cria o Minist�rio das Micro e Pequenas Empresas. “Vamos discutir com o governo a urg�ncia para ver quais projetos poderemos viabilizar a vota��o.” Projetos com urg�ncia constitucional tem tramita��o diferente e, assim como as medidas provis�rias (MPs), passam a trancar a pauta da Casa a partir do 45º dia.

Tr�s medidas provis�rias poder�o ser votadas esta semana. A MP 539, que autoriza o Conselho Monet�rio Nacional, para fins da pol�tica monet�ria e cambial, a estabelecer condi��es espec�ficas para negocia��o de contratos de derivativos; a MP 540, que disp�e sobre a redu��o do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) � ind�stria automotiva; e a MP 541, que disp�e sobre o Fundo de Financiamento � Exporta��o.

Maia assinalou que essas medidas provis�rias ainda n�o est�o trancando a pauta de vota��es. “N�o h� obrigatoriedade de votarmos MP esta semana. Elas ainda t�m um prazo razo�vel de validade at� novembro, o que nos d� mais tempo para discuss�o. S�o MPs complexas e v�o exigir um grau de negocia��o mais aprofundado.”