Marco Maia quer agilizar comiss�o que discutir� financiamento da sa�de

O presidente da C�mara, Marco Maia, disse que pedir� aos l�deres partid�rios que indiquem na semana que vem os integrantes da comiss�o especial que vai debater e propor novas fontes de financiamento da sa�de. Marco Maia tamb�m quer estabelecer um calend�rio de debates para a comiss�o, que poder� contribuir com sugest�es ao Senado para a regulamenta��o da Emenda 29. “N�o estamos falando na cria��o de novos impostos. Queremos, dentro daquilo que j� � cobrado pelo Estado brasileiro, poder destinar mais recursos � sa�de”, disse.

E

m entrevista concedida nesta quinta-feira, Marco Maia afirmou que h� v�rias propostas em andamento na C�mara que podem vir a contemplar o setor de sa�de, como as que tratam da distribui��o dos royalties do petr�leo, da renegocia��o de d�vidas e das receitas de outros impostos e de encargos como o seguro DPVAT. “Queremos todos os dados sobre os impostos que s�o pagos no Brasil e, a partir da�, estabelecer uma negocia��o que aponte novos recursos para a �rea da sa�de.”

A C�mara aprovou nessa quarta-feira o projeto que regulamenta a Emenda 29 e trata da distribui��o de recursos para a Sa�de (PLP 306/08). O projeto segue para o Senado. Para Marco Maia, a vota��o demonstrou a autonomia do Parlamento, que rejeitou nessa proposta a cria��o de um novo tributo para financiar a sa�de.

O an�ncio sobre a comiss�o que vai debater e propor novas fontes de financiamento da sa�de foi feito ontem, durante reuni�o entre Marco Maia, governadores e l�deres partid�rios.