Oposi��o quer resgatar projeto original da Emenda 29

A oposi��o no Senado vai trabalhar para resgatar o texto original do projeto que regulamenta a Emenda Constitucional 29, que trata do repasse de mais recursos para a sa�de p�blica. Depois que o projeto foi modificado pela C�mara dos Deputados, cabe agora aos senadores deliberarem se acatam as mudan�as ou se voltam ao texto apresentado originalmente pelo ent�o senador Ti�o Viana (PT-AC), atual governador do Acre.

O texto aprovado em 2008 no Senado determinava que a Uni�o deveria destinar 10% das receitas correntes brutas para o financiamento da sa�de. Aos estados ficou estipulado o repasse de 12% e aos munic�pios 15%, tamb�m das receitas correntes brutas. O projeto definia ainda o que poderia ser enquadrado como gastos em sa�de para ser abatido dos respectivos percentuais m�nimos.

Na C�mara, foi aprovado o substitutivo do deputado Pepe Vargas (PT-RS), que altera o repasse obrigat�rio da Uni�o para um valor equivalente ao previsto no or�amento do ano anterior para a sa�de mais a varia��o do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro daquele ano.

Al�m disso, os deputados criaram a Contribui��o Social para a Sa�de (CSS), por�m sem base de c�lculo. A nova contribui��o funcionaria nos moldes da extinta Contribui��o Provis�ria sobre Movimenta��o Financeira (CPMF), que incidia sobre as movimenta��es banc�rias. Sem a base de c�lculo, contudo, a nova contribui��o se tornou in�cua.

Mesmo assim, os oposicionistas no Senado querem brigar para extinguir do texto todas as altera��es feitas pela C�mara. Isso evitaria de vez que o novo imposto possa ser resgatado posteriormente por meio de um projeto do Executivo que crie a al�quota que falta.“Vamos tentar derrubar a CSS, que � inconstitucional. N�o cabe ao Legislativo criar imposto, isso � prerrogativa do Executivo. A CSS tem v�cio de origem”, disse o l�der do PSDB, senador �lvaro Dias (PR).

O presidente do Democratas, senador Jos� Agripino Maia (RN), tamb�m anunciou que o partido ir� brigar para que o projeto original de Ti�o Viana seja resgatado. “Vamos retomar a proposta aprovada por unanimidade no Senado, ou seja, a vincula��o de 10% da receita bruta da Uni�o para a sa�de, sem a cria��o de um novo imposto”, disse Maia.Para os partidos de oposi��o, as mudan�as aprovadas na C�mara retiram mais de R$ 30 bilh�es dos recursos que deveriam ser repassados pela Uni�o para a sa�de. Por isso, eles prometem apresentar destaques para suprimir os trechos acrescentados pelos deputados.

Como o projeto � origin�rio do Senado e j� passou por altera��es na C�mara, o texto agora n�o pode mais receber acr�scimos. Os senadores poder�o apenas suprimir dispositivos inclu�dos pelos deputados ou aprovar o projeto como est�. N�o h� ainda previs�o para a vota��o do texto no Senado.