Sarney defende a busca de recursos para financiar sa�de

"� preciso encontrar uma fonte de recursos para a sa�de", afirmou o presidente do Senado, Jos� Sarney, logo depois de encerrar, A sess�o plen�ria de discuss�o de propostas da reforma pol�tica, nesta ter�a. Ele foi indagado pelos jornalistas sobre a regulamenta��o da Emenda Constitucional 29, votada pela C�mara na semana passada (PLP 306/2008), quando os deputados exclu�ram do texto final a cria��o de um novo imposto para financiar a sa�de, nos moldes da extinta Contribui��o Provis�ria sobre Movimenta��o Financeira (CPMF).

"H� uma falta de recursos muito grande para a sa�de. Tem que se encontrar uma fonte de recursos. Agora, como encontrar, essa � uma coisa que naturalmente tem que depender do governo, do Executivo, juntamente com o Legislativo", afirmou.

Ao lembrar que o projeto original (PLS 121/2007) que regulamenta Emenda 29 � do Senado, de autoria do ex-senador Ti�o Viana, Sarney excluiu a hip�tese de a Casa voltar a modificar o texto. "O Senado n�o pode fazer nenhuma modifica��o porque o projeto inicial foi do Senado. Aqui n�s j� votamos esse texto. A C�mara dos Deputados funcionou como c�mara revisora. Ela o alterou. Nesse momento da tramita��o da mat�ria, o que n�s podemos fazer � retirar os acr�scimos que a C�mara fez. N�s n�o podemos modificar projeto original, porque n�o h� esse mecanismo de voltar � C�mara", explicou.

Sarney disse ainda que a discuss�o das propostas da reforma pol�tica "levam a efeito" a ideia, lan�ada no in�cio do ano, de o Senado fazer vota��es tem�ticas. "Estamos justamente executando isso, cumprindo os prazos de interst�cio com as propostas de emendas constitucionais que j� foram votadas pela Comiss�o de Constitui��o e Justi�a. O prazo que temos � o dia 5 de outubro. A� n�s esgotamos os interst�cios previstos pelo regimento. A partir desse momento ent�o podemos votar essas emendas", explicou.

Nesta ter�a-feira, transcorreu em Plen�rio o primeiro dia de discuss�o, em primeiro turno, de tr�s propostas de emenda � Constitui��o (PECs 37, 38 e 42, todas de 2011) que tratam da reforma pol�tica, al�m da PEC 63/2011, que estende at� 31 de dezembro de 2012 o prazo para estados e munic�pios aderirem ao regime de pagamento especial de precat�rios estabelecido pela Emenda Constitucional 62/2009.