No mesmo dia em que a Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado manteve o voto para que as coliga��es partid�rias sejam proibidas em elei��es proporcionais, o plen�rio da Casa concluiu as cinco sess�es de discuss�o necess�rias para a vota��o em primeiro turno da primeira parte da reforma pol�tica.
Diversos senadores foram � tribuna – as outras duas sess�es haviam sido encerradas sem oradores – para defender as mudan�as no processo eleitoral brasileiro. Um dos parlamentares mais experientes do Congresso Nacional, senador Pedro Simon (PMDB-RS) n�o esperou a proposta de emenda � Constitui��o (PEC) que trata de voto em lista chegar ao plen�rio para come�ar a discuss�o sobre ela. Apesar de o assunto n�o estar relacionado �s PECs que estavam em discuss�o, Simon criticou a ideia do PT de unir voto majorit�rio e em lista.
“N�o d� para fazer isso, porque isso � a ditadura do grande partido. O ideal, na minha opini�o, � o voto distrital. N�o � � toa que h� na maioria dos partidos do mundo o voto distrital, e na maioria dos pa�ses do mundo moderno ele funciona”, defendeu Simon na tribuna.
“Se mudarmos novamente esse instituto, ficaremos naquela instabilidade das regras que quase sempre mudam e n�o d�o seguran�a �s pessoas na hora em que v�o debater, analisar e mesmo tomar decis�o nas elei��es”, disse Diniz.
Sobre a PEC 37/11, que trata da redu��o de dois para um o n�mero de suplentes de senador, Pedro Taques (PDT-MT) disse que a proposta ajuda, mas deveria ir mais longe. Na opini�o dele, o suplente deve ser a pessoa mais votada depois do eleito. Para ele, os senadores tamb�m devem ser impedidos de assumir cargos no Executivo, como o de ministro ou secret�rio de Estado, para n�o atrapalhar o papel fiscalizador do Poder Legislativo.
Tr�s das cinco PECs relacionadas � reforma pol�tica tiveram as discuss�es conclu�das em primeiro turno hoje. S�o as de n�mero 37/11, que trata do n�mero de suplentes; a 38/11, que aumenta de quatro para cinco anos o mandato de chefes do Executivo e muda as datas das posses; e a 42/11, que determina que um referendo seja convocado caso haja mudan�as aprovadas para regras eleitorais. As duas primeiras, contudo, receberam emendas e dever�o retornar para receber parecer da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a antes de seguirem para vota��o em primeiro turno no plen�rio.
H� ainda outras quatro PECs relacionadas � reforma pol�tica tramitando no Senado. A de n�mero 39/11 trata do fim da reelei��o para governadores, prefeitos e presidente da rep�blica; a 40/11 p�e fim �s coliga��es eleitorais nas disputadas para deputados e vereadores; a 41/11 dispensa os candidatos a elei��es municipais de serem filiados a um partido pol�tico; e a 43/11 institui o sistema eleitoral por listas preordenadas para deputados federais. Essas PECs ainda n�o foram discutidas em plen�rio.