Sarney manter� poder sobre 'funda��o estatal'

A lei que estatiza a Funda��o Jos� Sarney foi encaminhada nessa quinta-feira para san��o da governadora Roseana Sarney (PMDB-MA). Entre os 11 artigos, ela estabelece a troca da raz�o social da entidade - que passa a se chamar Funda��o da Mem�ria Republicana Brasileira. Mesmo assim, o senador Jos� Sarney (PMDB-AP), pai da governadora, foi confirmado como patrono da funda��o, com poderes para indicar dois dos oito membros de seu conselho curador - e esse direito � heredit�rio.

Ainda de acordo com o texto da lei, a renda e todo o patrim�nio da entidade passar� para o Estado. A funda��o estar� ligada � Secretaria da Educa��o e caber� ao conselho curador decidir sobre doa��o do patrim�nio e a extin��o da entidade sem a necessidade de consulta ao governo estadual.

A lei estabelece ainda que os objetivos da nova funda��o s�o a pesquisa e o registro de fatos da hist�ria do Brasil e do Maranh�o; o estudo e o debate dos problemas brasileiros, em especial dos maranhenses; a defesa, a preserva��o e a divulga��o do patrim�nio hist�rico e cultural, material e imaterial, do povo brasileiro, das na��es ibero-americanas e lus�fonas, e a promo��o da amizade e do interc�mbio cultural entre seus povos.

A hereditariedade de indica��o de conselheiros, a posse dos 15 mil itens da �poca em que Sarney foi presidente da Rep�blica - como uma limusine Ford Landau - e a possibilidade de doa��o e extin��o da entidade sem necessidade de consulta ao governo � que s�o os termos pol�micos da lei. O texto n�o sofreu nenhuma emenda e foi aprovado pela Assembleia na quarta-feira.

Mesmo assim, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Maranh�o est� discutindo a possibilidade de entrar com uma a��o direta de inconstitucionalidade contra a estadualiza��o da entidade e j� h� uma data marcada para essa defini��o. “O caso ser� decidido na pr�xima reuni�o do conselho, marcado para o dia 27 de outubro”, disse o presidente da seccional Maranh�o da OAB, Mario Macieira.