PPS questiona no STF estatiza��o de Funda��o Sarney

O PPS questionou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma lei recente do Maranh�o que estatizou a Funda��o Sarney. A norma transformou a Funda��o Sarney, que era privada, em Funda��o da Mem�ria Republicana, que � p�blica. Para o PPS, a lei desrespeita princ�pios da Constitui��o Federal, como o que determina a impessoalidade.

A estatiza��o da entidade foi proposta pela governadora do Maranh�o, Roseana Sarney, que � filha do senador Jos� Sarney. A lei estabeleceu que os custos para manuten��o da funda��o devem ser repassados ao poder p�blico.

O PPS afirma que a norma buscou reverenciar a figura de Jos� Sarney, "guindado � condi��o de `patrono' de uma funda��o p�blica". "A trajet�ria pol�tica do Senhor Jos� Sarney e sua condi��o de `intelectual" s�o enaltecidas no pr�prio texto legal", sustenta o partido.

Na a��o, o PPS pede que o STF conceda uma liminar para suspender a lei. A legenda afirma que a norma j� est� em vigor e que � necess�rio tomar uma decis�o urgente. "A institui��o da Funda��o da Mem�ria Republicana Brasileira e a consequente transfer�ncia dos bens e direitos da atual Funda��o Jos� Sarney podem ocorrer a qualquer momento, tornando mais dif�cil - ou talvez inviabilizando - a revers�o dos referidos neg�cios jur�dicos", argumenta a sigla.