O Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) pediu a paralisa��o de 26 obras do governo federal, a maior parte relacionada ao Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC). Em Minas, foram identificadas irregularidades em tr�s obras. O presidente do tribunal, Benjamin Zimler, foi ao Senado entregar o relat�rio Fiscaliza��o de obras P�blicas (Fiscobras) do TCU, acompanhado do ministro relator, Raimundo Carreiro.
Em Minas, todas as obras que apresentaram problemas fazem parte do PAC. S�o duas rodovias e uma barragem. De acordo com o relat�rio do TCU, as obras de adequa��o da capacidade de tr�fego da MG-440, no trecho entre a BR-040 e a BR-267, em Juiz Fora, na Zona da Mata Mineira apresentaram desacertos na licita��o e n�o contemplaram requisitos m�nimos exigidos pela lei. O valor or�ado inicialmente para o trecho � de R$ 107.988.001,69.
O TCU tamb�m encontrou inconssist�ncias nas obras de restaura��o e melhoramentos na rodovia BR-050. Segundo o relat�rio, houve sobrepre�o na execu��o dos servi�os no trecho compreendido entre o KM 47 e KM 69, entre as cidades de Araguari e Uberl�ndia, com valor estimado em R$ 91.559.032,74.
A execu��o das obras e servi�os de constru��o da Barragem Congonhas, com custos de R$ 164.530.962,00, segundo o relat�rio apresentam “irregularidades graves” quanto ao aspecto ambiental.
Apesar disso, os ministros ressaltaram que os problemas apontados pelo tribunal t�m sido corrigidos na maior parte das vezes. Segundo o presidente do TCU, cerca de R$ 2 bilh�es v�o ser economizados este ano por �rg�os da administra��o p�blica federal que adotaram procedimentos recomendados pela corte. “Os erros existem e podem ser corrigidos. H� uma ades�o muito grande �s nossas recomenda��es”, disse Zimler ao sair da reuni�o com o presidente do Senado, Jos� Sarney (PMDB-AP).
O TCU fiscalizou 230 obras e encontrou erros graves em 190. Erros que, segundo o relat�rio, podem ser corrigidos sem a necessidade de paralisar as obras. Segundo o relator, as obras somam R$ 32 bilh�es em investimentos, sendo 51% de responsabilidade de um �nico minist�rio, o Minist�rio dos Transportes. Para Carreiro, tanto o minist�rio quanto o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) t�m apresentado “melhoria de gest�o” nos �ltimos anos, apesar dos problemas que ainda s�o encontrados nas obras administradas pelos dois �rg�os. “Das 87 obras fiscalizadas na malha rodovi�ria, 50% tinham problemas. Mas, mesmo assim, houve melhoras”, disse Raimundo Carreiro.
O relat�rio sobre irregularidades em obras p�blicas ainda ser� entregue � Comiss�o Mista de Or�amento, conforme determina a Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO). Anualmente, desde 1997, o TCU produz o relat�rio, que � entregue ao Congresso Nacional.
Com informa��es da Ag�ncia Brasil