TCU pede paralisa��o de 26 obras, a maioria do PAC, por problemas como superfaturamento

O Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) pediu a paralisa��o de 26 obras do governo federal, a maior parte relacionada ao Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC). O presidente do tribunal, Benjamin Zimler, foi ao Senado Federal entregar o relat�rio Fiscaliza��es de Obras P�blicas (Fiscobras) do TCU , acompanhado do ministro relator, Raimundo Carreiro.

Segundo o relat�rio, das 26 obras onde o TCU encontrou irregularidades "grav�ssimas", 11 s�o reincidentes do ano passado, quando um acordo evitou a paralisa��o delas. As demais s�o empreendimentos deste ano. “Os maiores problemas que n�s encontramos s�o superfaturamento e sobrepre�o”, disse Carreiro. Para ele, s�o comuns falhas nos projetos e nos editais de licita��o, que acabam por provocar irregularidades durante a execu��o da obra.

Apesar disso, os ministros ressaltaram que os problemas apontados pelo tribunal t�m sido corrigidos na maior parte das vezes. Segundo o presidente do TCU, cerca de R$ 2 bilh�es v�o ser economizados este ano por �rg�os da administra��o p�blica federal que adotaram procedimentos recomendados pela corte. “Os erros existem e podem ser corrigidos. H� uma ades�o muito grande �s nossas recomenda��es”, disse Zimler ao sair da reuni�o com o presidente do Senado, Jos� Sarney (PMDB-AP).

O TCU fiscalizou 230 obras e encontrou erros graves em 190. Erros que, segundo o relat�rio, podem ser corrigidos sem a necessidade de paralisar as obras. Segundo o relator, as obras somam R$ 32 bilh�es em investimentos, sendo 51% de responsabilidade de um �nico minist�rio, o Minist�rio dos Transportes. Para Carreiro, tanto o minist�rio quanto o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) t�m apresentado “melhoria de gest�o” nos �ltimos anos, apesar dos problemas que ainda s�o encontrados nas obras administradas pelos dois �rg�os. “Das 87 obras fiscalizadas na malha rodovi�ria, 50% tinham problemas. Mas, mesmo assim, houve melhoras”, disse Raimundo Carreiro.

O relat�rio sobre irregularidades em obras p�blicas ainda ser� entregue � Comiss�o Mista de Or�amento, conforme determina a Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO). Anualmente, desde 1997, o TCU produz o relat�rio, que � entregue ao Congresso Nacional.