CCJ da C�mara aprova projetos sobre a reforma pol�tica

Bras�lia - Com a demora na aprova��o do relat�rio final sobre a reforma pol�tica pela comiss�o especial que analisa a mat�ria, a Comiss�o de Constitui��o e Justi�a da C�mara (CCJ) resolveu pautar e aprovar alguns projetos que modificam a atual legisla��o. S� esta semana, a CCJ aprovou oito projetos relacionados � legisla��o eleitoral. De acordo com o presidente da CCJ, deputado Jo�o Paulo Cunha (PT-SP), as vota��es s�o uma tentativa de fazer com que a Comiss�o da Reforma Pol�tica ande efetivamente.

Entre os projetos aprovado pela CCJ est� o que aumenta a pena m�xima aplicada ao crime de compra de votos e o valor da multa cobrada. De acordo com o texto, a puni��o, que atualmente � de quatro anos de reclus�o, passa a ser de tr�s a seis anos.

Outro projeto aprovado pela CCJ pro�be os governadores e os prefeitos de anteciparem ou postergarem feriados para coincidir com os finais de semana em que sejam realizadas elei��es. A proposta tem como objetivo, segundo seu autor, deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), impedir a cria��o de um feriado prolongado que desestimule a participa��o do eleitor no processo eleitoral.

Tamb�m foram aprovados os projetos sobre a emiss�o de sinal sonoro pela urnas eletr�nicas de vota��o, indicando o cargo a ser votado e o que pro�be a propaganda de candidatos a senador sem a apresenta��o dos dois candidatos a suplentes. Todos os projetos aprovado pela CCJ ainda dependem de aprecia��o do plen�rio da C�mara antes de serem encaminhados � aprecia��o do Senado