STF conclui julgamento que garante posse de Jader Barbalho

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira o julgamento que garante a posse de Jader Barbalho (PMDB-PA) no Senado. O julgamento tinha come�ado em novembro , mas na ocasi�o a vota��o terminou empatada (cinco votos favor�veis e cinco contr�rios) e foi suspensa na espera da chegada do 11º integrante da corte, o que permitiria o desempate. Essa vaga ser� ocupada pela ministra Rosa Weber, que teve a indica��o aprovada esta semana no Senado. Ela, no entanto, dever� tomar posse somente em fevereiro.

Hoje, entretanto, o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, anunciou que a defesa de Jader Barbalho havia protocolado uma peti��o requerendo que o julgamento fosse conclu�do antes de o tribunal se manifestar sobre um pedido semelhante de Paulo Rocha (PT-PA), que tamb�m disputou uma vaga ao Senado e, assim como Jader, foi exclu�do da disputa por causa da Lei da Ficha Limpa. Para desempatar o julgamento, o presidente do STF deu hoje voto de qualidade, ou seja, votou duas vezes, as duas favor�veis a Jader, desempatando a vota��o do caso.

Jader Barbalho foi candidato ao Senado pelo PMDB do Par� e obteve 1,8 milh�o de votos. No entanto, teve seu registro negado pela Justi�a Eleitoral com base na Lei da Ficha Limpa e n�o p�de tomar posse. Foi no recurso que ele apresentou ao STF que a Corte se debru�ou sobre a validade da Lei da Ficha Limpa para as elei��es de 2010. Antes, os ministros j� tinham analisado o caso de Joaquim Roriz, mas o processo foi extinto depois que ele desistiu de concorrer ao governo do Distrito Federal.

A Lei da Ficha Limpa pro�be que pol�ticos condenados em decis�es colegiadas de segunda inst�ncia possam se candidatar. A lei gerou pol�mica por deixar d�vida quanto a sua validade para as elei��es de 2010. Alguns candidatos barrados entraram na justi�a para ter o direito de se candidatar alegando que a lei seria inconstitucional.

Sobre a validade da Lei da Ficha Limpa nas elei��es de 2012 o julgamento est� parado, ap�s mais um pedido de vista. At� o momento os ministros Joaquim Barbosa, e o relator do projeto, luiz Fux se posicionaram sobre o assunto. Ambos foram favor�veis a aplica��o da lei nas pr�ximas elei��es. Da �ltima vez em que o projeto ocupou a pauta do Supremo, no in�cio do m�s de dezembro, o ministro Dias Toffoli foi quem pediu vista. Antes dele, o ministro Joaquim Barbosa tamb�m havia pedido para analisar o projeto de lei. A retomada do julgamento ainda n�o tem data para acontecer.

Com informa��es das ag�ncias Brasil e Estado