Lentid�o na libera��o de verbas frustra poupan�a no Brasil

A lentid�o do governo federal na preven��o de desastres naturais gerou um preju�zo de pelo menos R$ 6,7 bilh�es nos �ltimos tr�s anos ao pa�s. A estimativa foi feita pelo Estado de Minas com base no c�lculo do pr�prio secret�rio nacional da Defesa Civil, Humberto Viana. Segundo ele, a cada R$ 1 investido em programas de preven��o R$ 7 seriam economizados em a��es de resposta �s trag�dias. O pre�o do descaso � referente aos R$ 967.321.846,71 prometidos e n�o pagos pela Uni�o ao Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC) da Drenagem desde o seu lan�amento, em junho de 2009.

O secret�rio falou sobre sua estimativa, que � repetida por t�cnicos do Minist�rio da Integra��o Nacional, em lan�amento de mapeamento sobre residentes em �reas classificadas como de alto ou muito alto risco de serem atingidas por desabamentos ou enchentes em 28 munic�pios brasileiros em Bras�lia, no m�s passado. O c�lculo do preju�zo aos cofres p�blicos foi usado justamente como justificativa para investimentos do governo federal em a��es de preven��o, como o pr�prio mapeamento.

Mas a estimativa n�o tem sido levada em conta pelos minist�rios das Cidades, da Integra��o Nacional e da Sa�de na execu��o do PAC da Drenagem, uma das principais a��es da Uni�o para munic�pios que sofrem constantemente com enchentes e inunda��es. Desde junho de 2009 – quando o programa foi anunciado pelo ent�o presidente Luiz In�cio Lula da Silva –, j� foi prometido para a pasta R$ 1,6 bilh�o. Mas apenas R$ 683 milh�es foram pagos. A diferen�a entre o prometido e pago pelo governo federal, multiplicada por sete, com base na estimativa do secret�rio, revela que os cofres p�blicos podem ter perdido R$ 6,7 bilh�es nos �ltimos tr�s anos.

Parte desse preju�zo pode ser contabilizado s� pelas primeiras a��es de resposta aos desastres causados pelas chuvas deste ano. Nesta semana, o ministro da Integra��o Nacional, Fernando Bezerra, anunciou a libera��o de R$ 75 milh�es para serem gastos em restabelecimento de munic�pios do Esp�rito Santo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Em entrevista coletiva na semana passada, depois de conversa com o governador Antonio Anastasia (PSDB), Bezerra atribuiu a falta de investimento em preven��o � quest�o cultural. “S� agora que o governo da Uni�o, estados e munic�pios est�o se preocupando em evitar os desastres”, disse.