Prefeitos de munic�pios pequenos j� se movimentam para tentar adequar as contas p�blicas aos reajustes do sal�rio m�nimo e do piso nacional dos professores. No norte de Minas, que possui o maior n�mero de munic�pios do Pa�s, a dificuldade de ajustar a folha de pagamento �s novas despesas j� afugenta eventuais candidatos. A regi�o � uma das mais pobres do Estado e em v�rios munic�pios a prefeitura � a principal empregadora.
“O sal�rio m�nimo tem impacto geral nas contas. Esse aumento foi um tiro no peito das prefeituras”, observou Jos� Ant�nio Prates (PTB), prefeito de Salinas. “A maioria dos prefeitos daqui � reeleita. Agora, para fazer um sucessor est� dif�cil porque � muito pouco interesse. As pessoas sabem o ‘pepino’ que �.”
No caso de S�o Gon�alo do Par�, Roncalli calcula em 20% o acr�scimo que ter� na folha de pagamentos. “Para quem recebe, os aumentos s�o leg�timos. Mas vou ter de adequar a prefeitura demitindo contratados e reestruturando cargos comissionados. Sen�o, passo do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal. E se fechar as contas com gasto maior, elas s�o reprovadas”, contabilizou o prefeito.
O presidente da AMM afirma que das 853 cidades mineiras, 663 “vivem basicamente” do Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM), recurso repassado pela Uni�o, e do Imposto Sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS), recolhido pelo Executivo estadual.
No Rio Grande do Sul, o prefeito de Santa Maria, Cezar Schirmer (PMDB), que ainda n�o se diz candidato � reelei��o, conseguiu enquadrar o sal�rio dos professores municipais no piso nacional somente em agosto do ano passado. “� um aumento substancial, n�o previsto nesta dimens�o”, reclama.
Sem preocupa��o
J� nas capitais, a expectativa � de impacto zero. Em Porto Alegre, Curitiba e Belo Horizonte, os prefeitos candidatos � reelei��o n�o demonstram preocupa��o, pois afirmam que j� pagam acima dos novos valores.
“O reajuste n�o causa nenhum tipo de impacto nas finan�as”, diz o prefeito de Curitiba, Luciano Ducci (PSB).
Em Belo Horizonte, a Secretaria de Planejamento assegura que os reajustes tamb�m n�o t�m peso, pois os menores vencimentos est�o acima dos R$ 622 e n�o s�o indexados ao sal�rio m�nimo. O mesmo ocorre com o piso nacional do magist�rio.
Jos� Fortunati (PDT), candidato � reelei��o em Porto Alegre, afirmou que a capital ga�cha j� paga os novos valores. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.