Prefeitos das cidades atingidas pelas chuvas esperam que antigas reivindica��es saiam do papel

Enquanto os tribunais de contas ficam de olho nos crit�rios legais para que os gastos p�blicos n�o esbarrem em erros de projetos ou na falta de documentos necess�rios para o in�cio das obras, os prefeitos das cidades atingidas pelas chuvas ainda esperam que antigas reivindica��es saiam do papel. No decorrer da semana passada, enquanto as chuvas castigavam Minas Gerais, gestores municipais apontavam a burocracia para transfer�ncia de recursos como um empecilho para a realiza��o de obras urgentes.

Mesmo prefeitos que afirmam j� ter enquadrado suas demandas �s principais exig�ncias federais ainda veem com certa dose de descren�a a possibilidade de concretiza��o imediata dos repasses, prometidos na quarta-feira pelo ministro da Integra��o Nacional, Fernando Bezerra Coelho. Isso porque eles ter�o que correr contra o tempo para garantir o acesso � verba de R$ 30 milh�es para munic�pios mineiros em estado de emerg�ncia a ser distribu�da por meio do cart�o de pagamento de defesa civil, que exige o cumprimento de quatro etapas: o reconhecimento da situa��o de emerg�ncia pela Secretaria Nacional de Defesa Civil; a cria��o de Cadastro Nacional de Pessoa Jur�dica (CNPJ); abertura de uma conta espec�fica para o recebimento da verba no Banco do Brasil; e o cadastramento do respons�vel pela retirada do dinheiro.

Outros, como o prefeito de Raposos, N�lcio Duarte Neves (PT), sonham com o fim de um tormento reeditado anualmente. “Por mais um ano perdemos casas, barrancos desabaram e ruas ficaram debaixo d�gua. Em nossa cidade j� foram feitos os levantamentos das �reas de risco e j� temos projetos aprovados que precisam ser executados, mas o que vemos s�o essas situa��es que se repetem todos os anos”, cobra o prefeito. A expectativa dele � de que, nos pr�ximos meses, sejam liberados recursos para a execu��o de obras de preven��o capazes de retirar o munic�pio da Regi�o Central de Minas das estat�sticas das v�timas das chuvas. Raposos est� em emerg�ncia desde dezembro.

Principais pondera��es do TCU sobre obras de preven��o e resposta a desastres em 2011

Em fun��o da baixa cultura de preven��o e reduzida institucionaliza��o dos �rg�os de defesa civil, verifica-se que os investimentos em preven��o s�o superados de forma expressiva pelos gastos com resposta aos desastres.

As adversidades enfrentadas pelos munic�pios e estados atingidos por trag�dias em 2010 e 2011 s�o enormes e de dif�cil mensura��o. Para amenizar essa situa��o, a Secretaria Nacional de Defesa Civil tem liberado recursos com exig�ncias m�nimas. O grande problema � que o �rg�o n�o possui estrutura adequada para orientar os entes federados sobre a melhor forma de utiliz�-los, acompanh�-los e fiscaliz�-los.

Sabe-se das dificuldades enfrentadas e da import�ncia da libera��o r�pida dos recursos, por�m n�o se pode aceitar que essas verbas sejam usadas sem crit�rios, sem an�lises de pre�os e por meio de contratos verbais, para fins distintos da presta��o de socorro e assist�ncia �s v�timas e para a execu��o de obras em locais atingidos.

Quanto � aplica��o de recursos, verificou-se que a aus�ncia de controle concomitante e eficaz por parte do Minist�rio da Integra��o Nacional, sobretudo nas transfer�ncias operacionalizadas sem an�lise de plano de trabalho, deixa vulner�vel o sistema de repasses do programa de preven��o e resposta a desastres.