Pagamento antecipado para TJ-SP � "descalabro", diz juiz

O desembargador Walter de Almeida Guilherme, que integra o �rg�o Especial do Tribunal de Justi�a de S�o Paulo (TJ-SP), classificou ontem de “descalabro” pagamentos antecipados a magistrados “sem justificativa plaus�vel”. O desabafo de Guilherme ocorreu durante a etapa administrativa da primeira sess�o no ano do �rg�o Especial da corte. Os 25 desembargadores do colegiado deram in�cio � an�lise dos pol�micos procedimentos sobre desembolsos a cinco colegas que receberam valores superiores a R$ 600 mil no per�odo entre 2008 e 2010.

A discuss�o foi retirada de pauta sob alega��o de que, por causa das f�rias, a composi��o permanente do �rg�o est� desfalcada e porque nem todos os contemplados apresentaram defesa. Os pagamentos milion�rios s�o alvo de investiga��o do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ). Entidades de classe da toga se rebelam ao conselho. Centenas de magistrados pleitearam nos �ltimos anos verbas que lhes s�o devidas por f�rias n�o cumpridas, equipara��es e fator de atualiza��o monet�ria, mas apenas um grupo seleto recebeu. O clima na corte � tenso.

O presidente do TJ-SP, desembargador Ivan Sartori, disse que “a quest�o merece aten��o imediata n�o pelas not�cias veiculadas pela m�dia e sim pela press�o dos pr�prios colegas”. Vinte e nove magistrados receberam verbas milion�rias, entre eles o ex-presidente do TJ-SP, desembargador Roberto Vallim Bellocchi. Ele ficou com R$ 1,6 milh�o. Afirma ter recebido “pouco mais de R$ 500 mil”. O privil�gio do qual poucos desfrutaram revoltou a grande maioria dos ju�zes que recebem seus cr�ditos em longas parcelas mensais.

Na sess�o de ontem seriam examinados os primeiros cinco casos, dos que receberam acima de R$ 600 mil. O presidente do TJ-SP consultou seus pares sobre instaura��o de procedimento cautelar ou se era o caso de se aguardar a defesa de cada um. O desembargador Luiz Pantale�o votou pela aprova��o de medida cautelar e outros dois, Campos Mello e Cauduro Padim, pela abertura da defesa pr�via para provid�ncias posteriores. Por delibera��o da maioria a quest�o foi retirada de pauta.