Bras�lia – O processo que levou � suspens�o do pente-fino na folha de pagamento de 22 tribunais brasileiros – come�ando por S�o Paulo – pode ter novo relator. Chegou nesta quarta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para que o ministro Luiz Fux analise o mandado de seguran�a que levou � interrup��o das investiga��es.
Atualmente, a a��o est� sob responsabilidade do ministro Joaquim Barbosa. O pedido de redistribui��o � dirigido ao pr�prio ministro e solicita que ele decline da compet�ncia para relatar o caso, “ou, assim n�o entendendo, determine o envio dos autos � presid�ncia [do STF] para decidir sobre a quest�o”, conforme documento a que a Ag�ncia Brasil teve acesso.
Apesar de a a��o ter sido distribu�da para Barbosa, o caso foi parar no gabinete do ministro Ricardo Lewandowski porque o relator original j� n�o estava no gabinete, e as associa��es entendiam haver urg�ncia. Por precau��o, Lewandowski decidiu suspender as investiga��es do CNJ enquanto o caso n�o fosse melhor explicado, j� que aquele era o �ltimo dia de trabalho no STF antes do recesso de fim de ano.
Ao requerer a troca de relator hoje, a AMB, a Anamatra e a Ajufe alegam que outra associa��o de ju�zes, a Associa��o Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) havia solicitado a mesma interrup��o das investiga��es do CNJ, por�m, tr�s dias antes. Citando o regimento interno do STF, as entidades argumentam que quando h� duas a��es sobre o mesmo assunto, o caso deve ficar sob responsabilidade do ministro que recebeu o processo primeiro, no caso, Fux.