Iriny Lopes e Marta Suplicy criticam advogado do Senado em julgamento da Lei Maria da Penha

Bras�lia – O julgamento sobre a legalidade da Lei Maria da Penha no Supremo Tribunal Federal (STF) foi marcado por uma controv�rsia em rela��o � posi��o adotada pelo advogado do Senado. Alberto Cascais defendeu que a lei deve permanecer conforme aprovada na Casa Legislativa, delegando � mulher a iniciativa de denunciar seu agressor na Justi�a. Presentes no STF, a ministra da Secretaria de Pol�ticas para Mulheres, Iriny Lopes, e a senadora Marta Suplicy (PT-SP) criticaram o entendimento do advogado.

"O senhor n�o representou nem o pensamento m�dio dos senadores, o senhor representou a opini�o pessoal do senhor", disse Iriny Lopes durante o intervalo do julgamento. A senadora Marta Suplicy tamb�m n�o poupou cr�ticas ao advogado do Senado. “O que acabamos de presenciar foi um acinte, mandei um pedido para o Senado Federal investigar quem foi que mandou esse homem aqui, para defender justamente o contr�rio do que foi aprovado l�”.

Os ministros est�o julgando uma a��o da Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR). A ideia � que o pr�prio Minist�rio P�blico conduza o processo contra o agressor, mesmo que a denunciante desista da a��o. Segundo dados trazido pela PGR, 90% das a��es penais referentes � viol�ncia dom�stica s�o arquivados porque as v�timas decidem voltar atr�s para proteger seus companheiros agressores.

Ao fazer a sustenta��o oral, Cascais defendeu que a mulher deve ter a op��o de continuar ou n�o a den�ncia contra seu agressor, pois ela precisa ter o poder de vetar a interfer�ncia do Estado em sua vida privada. Ele declarou que abrir um processo contra vontade da v�tima nem sempre � a melhor solu��o para fam�lias que convivem com viol�ncia dom�stica, e que h� outras formas mais adequadas de prote��o ao n�cleo familiar.