Planalto p�e coes�o � prova ao tentar aprovar hoje o fundo de previd�ncia complementar

Bras�lia – Depois de enfrentar o adiamento imposto pelo presidente da C�mara, Marco Maia (PT-RS), � vota��o do projeto de lei que cria o Fundo de Previd�ncia Complementar do Servidor P�blico Federal (Funpresp) e pequenas insurg�ncias de partidos da base insatisfeitos, o Pal�cio do Planalto deve p�r em movimento seu rolo compressor para fazer aprovar o texto na sess�o de hoje. A investida tenta combater a promessa de obstru��o do DEM e de voto contr�rio de aliados, como o PDT, em atrito com o governo por ainda n�o ter sido atendido na escolha do novo titular do Minist�rio do Trabalho – vaga que pertencia a Carlos Lupi, presidente do partido.

A vota��o do Funpresp ser� um teste de coes�o da base aliada ao Planalto na C�mara. N�o � � toa que a presidente e seus ministros n�o t�m perdido uma oportunidade sequer para defender a aprova��o do fundo. Ontem, por exemplo, Dilma aproveitou encontro com parte da bancada federal do Cear�, durante visita ao estado, para cobrar apoio na vota��o de hoje. "Ela nos pediu para votar o Funpresp, que � muito importante", disse o deputado federal Jos� Guimar�es (PT-CE), depois de reuni�o com a presidente antes da cerim�nia de an�ncio de investimento R$ 1,6 bilh�o para o metr� de Fortaleza.

Na avalia��o do l�der do governo na Casa, C�ndido Vaccarezza (PT-SP), a aprova��o do projeto dever� ocupar o plen�rio at� a quarta-feira. “Mesmo com um movimento restrito da oposi��o, somos obrigados a cumprir o regimento e a seguir as regras da obstru��o da pauta, o que vai atrasar a vota��o”, diz ele. O l�der, contudo, acredita ter uma margem folgada para a aprova��o do projeto. “Teremos mais de 300 votos a favor da cria��o do Funpresp”, afirma.

Parte dessa confian�a se baseia na falta de uma estrat�gia afinada entre os partidos da oposi��o. Apenas o DEM tem se mostrado disposto a obstruir a vota��o do Funpresp. O PSDB j� se declarou favor�vel ao projeto e deve apresentar emendas com modifica��es pontuais no texto defendido pelo governo. O PPS trabalhar� para votar um substitutivo, mas tamb�m defende a necessidade de mudan�as na previd�ncia do servidor federal.

Sem um discurso unificado da bancada oposicionista, s�o os atritos na rela��o com os partidos aliados que t�m dado motivos para o governo se preocupar com a aprova��o do fundo. No caso do PDT, al�m do mal-estar em rela��o � indica��o do ministro do Trabalho, pesa a press�o contra o projeto das centrais sindicais ligadas ao partido. No PT ocorre o mesmo. E mais: no in�cio do m�s, um irritado Marco Maia encerrou a sess�o que votaria o projeto, contrariando a orienta��o do governo. Normalmente atencioso aos interesses do Planalto, ele se rebelou por n�o ter seus pleitos atendidos no preenchimento de cargos na c�pula do Banco do Brasil.

Reuni�o emergencial

 

A atitude ligou a luz de alerta na Secretaria de Rela��es Institucionais para os riscos oferecidos pelas insatisfa��es de aliados. Ontem, a ministra da pasta, Ideli Salvatti, convocou uma reuni�o de l�deres governistas na tentativa de afinar o discurso e unificar uma posi��o em torno do Funpresp. Entre os aliados, contudo, prevalece a cren�a de que o governo emplacar� a aprova��o do texto na C�mara esta semana. “Vamos manter uma posi��o contr�ria por quest�es ideol�gicas, mas sabemos que a discord�ncia do PDT n�o ser� suficiente para enfrentar o governo”, diz o l�der do partido na C�mara, Andr� Figueiredo (CE).

No controle de uma bancada de 26 deputados, a legenda tentar� incluir duas emendas para modificar o projeto, transformando em entidade de direito p�blico a gestora do fundo e criando a exig�ncia de garantia de rentabilidade m�nima para o Funpresp. “Sem um mecanismo de controle, o fundo poder� at� ficar negativo em determinados anos, o que aumenta as perdas dos servidores, que j� est�o abrindo m�o de seu direito � aposentadoria integral”, defende Figueiredo.

Novo round da Lei da Copa

O substitutivo do relator Vicente C�ndido (PT-SP) para o projeto da Lei Geral da Copa dever� ser votado hoje na comiss�o especial da C�mara encarregada do tema. O texto trar� modifica��es em rela��o ao apresentado no dia 14, para atender interesses da Fifa e do governo. Entre os itens pol�micos est�o a meia-entrada e a permiss�o para venda de cerveja nos est�dios. Ontem, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e a Articula��o Nacional dos Comit�s Populares da Copa (Ancop) promoveram protesto pelo Twitter contra o projeto. Para as entidades, o texto restringe direitos do consumidor, desrespeita garantias constitucionais, d� amplos poderes � Fifa e a isenta de responsabilidades.