Senado pode votar at� fim de mar�o ICMS para importados, diz Sarney

Bras�lia - O Senado deve votar at� o fim de mar�o o projeto de resolu��o que impede as isen��es do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) para produtos estrangeiros em opera��es interestaduais. Essa foi a resposta do presidente da Casa, Jos� Sarney (PMDB-AP), e de l�deres partid�rios da base do governo e da oposi��o a representantes de segmentos da ind�stria nacional e sindicalistas que reivindicaram hoje a vota��o imediata da proposta.

Diante da concord�ncia dos l�deres partid�rios presentes em dar urg�ncia � tramita��o da mat�ria, que est� na Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE), Sarney prop�s que as lideran�as da base aliada e da oposi��o fechem um acordo para estabelecer o regime de urg�ncia � mat�ria. Isso viabilizaria a vota��o antes do fim de mar�o.

O l�der do governo, Romero Juc�, autor da proposta, disse que iniciar� as conversas ainda hoje com os representantes dos partidos que n�o estavam presentes na reuni�o. Ele acrescentou que ainda ser� necess�rio garantir alguma compensa��o aos estados importadores, principalmente o Esp�rito Santo e Santa Catarina, para viabilizar um acordo.

Em nome dos representantes das centrais sindicais, o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da For�a, disse que a partir desta quarta-feira ser� tra�ado “um calend�rio de mobiliza��o” em v�rios estados para requerer ao governo e ao Parlamento a urg�ncia na aprova��o da mat�ria. Pela resolu��o, produtos importados ter�o o ICMS taxado em 4% no estado importador, e o valor restante, nos estados para onde forem vendidos.

O presidente da Confedera��o Nacional da Ind�stria (CNI), Robson Braga de Andrade, destacou que os benef�cios fiscais concedidos �s importa��es t�m provocado “a desindustrializa��o” do pa�s que, hoje, “caminha para voltar a ser um exportador de mat�ria-prima e importador de produtos industrializados”. Ele ressaltou que em 2011 o d�ficit da ind�stria manufatureira chegou a US$ 90 bilh�es e que os dados econ�micos apontam para um valor ainda maior em 2012.

Robson Braga disse, ainda, que nos �ltimos tr�s anos 770 mil empregos foram perdidos por causa dos benef�cios fiscais concedidos aos importados. “Se voc� olhar os estados que d�o os incentivos fiscais seria como se a taxa cambial, em vez de ser de R$ 1,70 a R$ 1,74 por d�lar, ca�sse para US$ 1,56”.

O presidente da Federa��o das Ind�strias do Estado de S�o Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, frisou que a isen��o fiscal aos produtos importados aumenta ainda mais as dificuldades enfrentadas pelo setor por causa do sobrepre�o do real ante d�lar.

J� o presidente da Associa��o Brasileira da Ind�stria T�xtil e Confec��es (Abit), Aguinaldo Diniz Filho, ressaltou que, em 2005, a ind�stria era respons�vel por 25% do Produto Interno Bruto (PIB). Hoje, ressaltou ele, esse percentual caiu para 15% do PIB, e uma das principais causas � a competi��o desigual com os produtos importados. “No ano passado, o setor da ind�stria t�xtil perdeu 60 mil empregos”, acrescentou o representante da Abit.

O presidente da Associa��o Brasileira da Ind�stria de M�quinas e Equipamentos (Abimaq), Luiz Aubert Neto, disse que o setor passou da posi��o de quinto maior produtor, na d�cada de 80, para, a de 14º. “A Abimaq representa 4 mil empresas, a maioria pequenas e m�dias que hoje passaram a importar os componentes” por causa do baixo custo em compara��o ao similar produzido no Brasil, destacou o empres�rio.