Fundo de Participa��o dos Estados e ICMS s�o prioridades do senado

Os debates em torno da nova distribui��o do Fundo de Participa��o dos Estados (FPE) e da proposta de al�quota zero do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) sobre produtos importados devem ser a prioridade do Senado nesse primeiro semestre.

Ap�s reuni�o na tarde de hoje, os l�deres partid�rios da Casa definiram que o projeto de lei sobre o FPE dever� ser votado at� junho. J� o projeto de resolu��o do Senado que trata de novas al�quotas para o ICMS sobre produtos importados deve ser votado at� abril.

O l�der do governo no Senado, Romero Juc� (PMDB-RR), disse que � preciso rapidez na vota��o do FPE. Ele lembrou que o Supremo Tribunal Federal decidiu que o atual modelo de distribui��o do FPE s� ser� v�lido at� o fim deste ano. O prazo at� junho para a vota��o no Senado leva em considera��o que a C�mara tamb�m precisar� avaliar o texto depois que ele for aprovado pelos senadores.

Como este � um ano eleitoral, os senadores tamb�m demonstraram preocupa��o com o chamado “recesso branco”, quando o Congresso Nacional para, porque os parlamentares ficam envolvidos com as campanhas municipais em seus estados. Por isso, o l�der do PT, senador Valter Pinheiro disse que se n�o houver tempo de votar o novo FPE at� dezembro, o Congresso precisar� negociar com o Supremo. “Vamos juntar as tr�s comiss�es [Constitui��o e Justi�a, Assuntos Econ�micos e Desenvolvimento Regional] at� 31 de janeiro temos de apresentar uma nova proposta de FPE. Mas temos de discutir tamb�m a quest�o dos munic�pios, e tamb�m a quest�o dos royalties”.

J� o l�der do PSDB, senador �lvaro Dias (PR), defendeu que a nova distribui��o do FPE seja tratada de maneira independente. “A discuss�o foi em torno do FPE, que temos um prazo at� o final do ano para regulamentar, caso contr�rio o Supremo faz a nossa parte. Ent�o esses projetos tramitariam independentemente do debate sobre pacto federativo e se dar� por meio da forma��o de uma comiss�o externa”.

Quanto ao projeto de mudan�as na al�quota do ICMS para produtos importados, ficou decidido que uma s�rie de audi�ncias ser� feita depois do carnaval. A ideia � fazer um acordo com a maior parte das bancadas estaduais para um parecer que ir� substituir o projeto do senador Romero Juc� que enfrenta resist�ncia de alguns estados. O projeto de Juc� prop�e al�quota zero para os importados.

As propostas de emenda constitucionais (PECs) relacionadas � reforma pol�tica tamb�m receber�o aten��o dos senadores, mas elas n�o devem ser prioridade na pauta. Segundo os l�deres, as PECs ser�o encaixadas nas pautas de vota��o quando houver espa�o entre a delibera��o das medidas provis�rias.