O programa de reforma agr�ria do governo da presidente Dilma Rousseff (PT) assentou no ano passado 22.021 fam�lias, de acordo com n�meros que acabam de ser divulgados pelo Instituto Nacional de Coloniza��o e Reforma Agr�ria (Incra). Trata-se do mais baixo �ndice registrado nos �ltimos 16 anos, que englobam tamb�m os governos de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e de Luiz In�cio Lula da Silva (PT). O melhor �ndice foi registrado em 2006, quando 136.358 fam�lias tiveram acesso � terra.
De acordo com suas informa��es, do total de 22.021 assentamentos anunciados pelo governo, apenas 7 mil ocorreram em �reas desapropriadas especialmente para a reforma agr�ria. “Boa parte do que o governo p�e na conta de assentamento �, na verdade, regulariza��o de lotes fundi�rios, que estavam abandonados ou ocupados de maneira irregular”, diz o representante do MST.
Demanda menor
O presidente do Incra, Celso Lisboa Lacerda, tem outra avalia��o. Ele disse que um dos fatores que explicam a redu��o no n�mero de assentamentos � a queda na demanda. “H� muito menos fam�lias acampadas hoje do que no governo do presidente Lula”, afirmou.
Pelas estimativas do Incra, o total de fam�lias acampadas em todo o Pa�s gira em torno de 180 mil. � a metade do que existia no in�cio do governo Lula.
Outro fator importante, ainda segundo Lacerda, � a mudan�a de concep��o do foco de aten��o que teria ocorrido no atual governo. “No governo de Fernando Henrique, a �nica coisa que se fazia era a distribui��o de lotes. Com o Lula surgiu a preocupa��o em dotar os assentamentos de infraestrutura”, disse. “Houve mais investimento na constru��o de estradas, casas, redes de energia el�trica e de �gua.”
Com a ascens�o de Dilma, segundo o presidente do Incra, o foco passou a ser cria��o de melhores condi��es para que os assentados produzam e gerem renda. “Boa parte da estrutura do Incra est� dedicada hoje � assist�ncia t�cnica, melhoria das condi��es de infraestrutura, regulariza��o ambiental”, afirmou. “Isso reduziu em parte a capacidade de assentar novas fam�lias, mas � preciso compreender que a reforma n�o se resume � cria��o de novos assentamentos. Na verdade, a parte mais dif�cil vem depois da concess�o do lote �s fam�lias, que � o desafio de inserir as pessoas no processo produtivo, na agricultura familiar.”
Um terceiro fator que teria influenciado a queda dos assentamentos, segundo Lacerda, foi a demora na defini��o da sucess�o no Incra. Ele tomou posse no final de mar�o e as diretorias das superintend�ncias regionais s� foram completamente definidas em setembro.
A demora fez com que a maior do or�amento s� fosse executada no final do ano. “Fizemos o pagamento de �reas para a reforma que ainda n�o apareceram nos n�meros de 2011. Eles s� v�o aparecer nos resultados deste ano.”
O Estado que teve o maior n�mero de assentamentos no ano passado foi o Par�, com 4.274 fam�lias. Isso vem se repetindo desde o governo de Fernando Henrique, porque se trata da regi�o com maior �rea de terras pertencentes � Uni�o, que podem ser mais facilmente destinadas � reforma. Nos Estados do Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste a obten��o de terras � mais dif�cil - e muito mais cara.