Minist�rio da Fazenda diz que mudan�as no IOF t�m "car�ter prudencial"

A nova medida do governo para proteger o real na guerra cambial “tem car�ter prudencial”, informou o Minist�rio da Fazenda. Decreto publicado nesta segunda-feira no Di�rio Oficial da Uni�o eleva de tr�s para cinco anos a cobran�a de 6% do Imposto sobre Opera��es Financeiras (IOF) nas liquida��es de opera��es de c�mbio contratadas a partir dessa data, para ingresso de recursos no pa�s (empr�stimos externos).

De acordo com nota do Minist�rio da Fazenda, divulgada no in�cio da tarde, a medida refor�a a decis�o de “reduzir o fluxo de capital especulativo que entra no pa�s para obter ganhos com a diferen�a entre os juros praticados nos pa�ses avan�ados e a taxa b�sica de juros brasileira”.

A nota diz ainda que a amplia��o do prazo refor�a a decis�o do governo, anunciada no dia 1º de mar�o pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, de restringir a entrada de capital estrangeiro para aplica��es de curto prazo no pa�s.

De acordo com o decreto, a medida vale “nas liquida��es de opera��es de c�mbio contratadas a partir de 12 de mar�o de 2012, para ingresso de recursos no pa�s, inclusive por meio de opera��es simult�neas, referentes a empr�stimo externo sujeito a registro no Banco Central, contratado de forma direta ou mediante emiss�o de t�tulos no mercado internacional com prazo m�dio m�nimo at� 1,8 mil dias: 6%”.