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Estado de Minas

IOF busca reduzir fluxo de capital especulativo


postado em 12/03/2012 12:52

O Minist�rio da Fazenda explicou, em nota distribu�da hoje, que a decis�o de ampliar para cinco anos o prazo de cobran�a do Imposto sobre Opera��es Financeiras (IOF) de 6% para empr�stimos externo � "mais uma medida para refor�ar sua decis�o de reduzir o fluxo de capital especulativo que entra no Pa�s para obter ganhos com a diferen�a entre os juros praticados nos pa�ses avan�ados e a taxa b�sica de juros brasileira".

A nota destaca que, dentro desse objetivo, ampliou de tr�s para cinco anos o prazo m�nimo para cobran�a de al�quota de 6% do IOF sobre empr�stimos realizados no exterior por empresas e institui��es financeiras. A medida foi publicada no Di�rio Oficial da Uni�o desta segunda-feira, por meio do Decreto nº 7.698.

O Minist�rio da Fazenda explica que "a nova amplia��o do prazo tem car�ter prudencial e refor�a a decis�o do governo, anunciada no dia 1º de mar�o pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, de restringir a entrada de capital estrangeiro para aplica��es de curto prazo no Pa�s". A nota lembra ainda que, na ocasi�o, o governo estendeu a incid�ncia da al�quota de 6% de IOF nas liquida��es de opera��es de c�mbio de empresas e bancos que tomam empr�stimos externos com prazo inferior a tr�s anos. At� mar�o, o prazo m�nimo era de dois anos.


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