A Receita Federal informou hoje que empresas exportadoras j� est�o fazendo a compensa��o do Imposto sobre Opera��es Financeiras (IOF) sobre as opera��es de hedge no mercado de derivativos desde janeiro, data do primeiro pagamento.
Hoje, a Receita divulgou instru��o normativa para esclarecer aos exportadores que j� � poss�vel fazer essa compensa��o, que estava prevista na lei sobre taxa��o de derivativos cambiais, mas n�o havia sido inclu�da na instru��o publicada anteriormente sobre a quest�o.
As empresas tamb�m j� podem pedir, desde fevereiro, a restitui��o do imposto, caso n�o possam fazer a compensa��o com outros tributos. Para isso, segundo a Receita, devem seguir as mesmas regras de compensa��o e restitui��o aplicadas a outros tributos.
Alexandra Gruginski, coordenadora especial da Receita, afirmou que algumas exportadoras j� fizeram a compensa��o desses valores nos pagamentos de janeiro. N�o h� informa��es ainda sobre pedidos de restitui��o, pois aqueles encaminhados em fevereiro s� entrar�o na base de dados da Receita no final de mar�o. "Algumas pessoas estavam com d�vida, e n�s atualizamos a instru��o para deixar claro", afirmou.
No ano passado, o governo instituiu a cobran�a de 1% de IOF nas opera��es de derivativos, umas das medidas para reduzir a especula��o com o d�lar. Posteriormente, o Congresso incluiu a possibilidade de compensa��o e restitui��o para exportadores que fazem hedge para se proteger das oscila��es cambiais.