Gastos com cart�o de cr�dito em reais no exterior t�m IOF de 6,38%

A Receita Federal informou nesta ter�a-feira que compras com cart�o de cr�dito no exterior, mesmo que a cobran�a seja feita em reais, ser�o taxadas com al�quota de 6,38% do Imposto sobre Opera��es Financeiras (IOF). A Receita Federal alega que, fora do Brasil, o real � considerado moeda estrangeira. Ato Declarat�rio Interpretativo que esclarece as regras foi publicado hoje (6) no Di�rio Oficial da Uni�o.

O documento d� explica��es ainda sobre a contagem do prazo para os empr�stimos ou capta��o de recursos no exterior. De acordo com a Receita, a incid�ncia de IOF vale at� 1.080 dias. O esclarecimento foi necess�rio, informou a Receita, ap�s a d�vida no mercado financeiro se a contagem de um ano, para efeito da incid�ncia do IOF, era de 360 dias ou 365 dias.

No dia 1º de mar�o, o governo anunciou medidas para conter a excessiva valoriza��o do real ante o d�lar. O Decreto 7.683, publicado no Di�rio Oficial da Uni�o, alterou o prazo de dois para tr�s anos da cobran�a de 6% do Imposto sobre Opera��es Financeiras (IOF) dos empr�stimos no exterior.