Exportador ser� compensado em pagamento de IOF

O governo ir� compensar o exportador que pagar o Imposto sobre Opera��es Financeiras (IOF) sobre as opera��es de hedge no mercado de derivativos. A medida j� havia sido aprovada pelo Congresso Nacional no final do ano passado, mas ainda dependia de regulamenta��o da Receita Federal. A Instru��o Normativa 1.256, publicada hoje no Di�rio Oficial da Uni�o, prev� que o exportador poder� descontar do valor do IOF que paga como contribuinte o valor pago do tributo nas opera��es de hedge. N�o sendo poss�vel este desconto, o exportador poder� solicitar a restitui��o ou a compensa��o do tributo.

Desde 16 de setembro de 2011, o governo tem taxado em 1% as opera��es de derivativos. Por conta disso, os exportadores que est�o fazendo hedge para se proteger das oscila��es cambiais passaram a ter um custo maior. Como a medida n�o havia sido regulamentada, os exportadores j� pagaram em janeiro o IOF das opera��es realizadas no ano passado. Por conta disso, algumas empresas entraram na Justi�a para tentarem reaver o dinheiro.

O governo decidiu devolver o tributo dos exportadores pagos em opera��es de hedge porque a tributa��o maior sobre as opera��es de derivativos foi adotada para conter a entrada de capital especulativo no Brasil e n�o para retirar a competitividade das exporta��es brasileiras.