Os investidores internacionais que comprarem a��es de empresas estrangeiras no Brasil deixar�o de pagar Imposto sobre Opera��es Financeiras (IOF) na hora de trazer o dinheiro para o pa�s. A medida consta do pacote editado hoje pelo Minist�rio da Fazenda para conter a valoriza��o do real.
De acordo com a chefe da Divis�o de Tributa��o sobre Opera��es Financeiras da Receita Federal, Maria da Consola��o Silva, a decis�o de zerar a al�quota nesses casos foi para estimular o mercado de Brazilian Depositary Receipts (BDR), pap�is que representam a��es de empresas estrangeiras na bolsa brasileira. Anteriormente, os estrangeiros pagavam 6% de IOF na hora de converter a moeda estrangeira em reais para comprar os BDR.
“Quisemos dar o mesmo tratamento ao estrangeiro que compra a��es da Petrobras e n�o paga IOF, mas pagava o imposto na hora de comprar a��o de uma empresa estrangeira no Brasil”, explicou Consola��o. Ela esclareceu que a al�quota zero atinge tanto as a��es estrangeiras negociadas na Bolsa de S�o Paulo como no mercado da balc�o, que s�o opera��es registradas em cart�rio fora do ambiente da bolsa.
Consola��o explicou ainda que a tributa��o n�o ocorre na comrpa da a��o, mas na entrada da moeda estrangeira no pa�s. "O investidor residente no Brasil n�o precisa fazer liquida��o cambial para comprar a��o de empresa estrangeira, portanto j� n�o pagava IOF".