Decis�o sobre den�ncia de Curi� ganha apoio da OAB

A decis�o do Minist�rio P�blico Federal de denunciar o coronel da reserva do Ex�rcito Sebasti�o Curi� pelo sequestro qualificado de cinco militantes da Guerrilha do Araguaia ganhou nesta quarta-feira o refor�o da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro. Em manifesto nacional, o presidente da entidade, Wadih Damous, defendeu puni��es n�o s� para quem cometeu crimes permanentes, como sequestros, mas tamb�m a quem matou, torturou e praticou viola��es de direitos humanos durante a ditadura.

Segundo o dirigente, a decis�o do MP � "tecnicamente irrepreens�vel" e "patri�tica". E acrescentou: "� inaceit�vel que respons�veis por tortura, assassinatos e desaparecimentos, que agiram em nome do Estado, continuem por a� impunes e circulando livremente", disse o dirigente. Para Damous, que lidera a ala mais engajada da OAB, n�o h� d�vida de que o desaparecimento for�ado dos militantes do Araguaia "� crime permanente e, portanto, n�o est� prescrito".

Primeiro a se manifestar em nome da categoria, o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcanti, considerou a decis�o do MP "elogi�vel", mas ressalvou que a chance de puni��o � remota por causa da decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF), que em 2010 considerou que a Lei da Anistia, de 1979, perdoou todos os crimes cometidos pelos dois lados, como parte do pacto pela concilia��o e a redemocratiza��o nacional.

O major Curi�, como era conhecido, foi o oficial que comandou as tropas militares que atuaram na repress�o na regi�o em 1974, �poca dos desaparecimentos de Maria C�lia Corr�a (Rosinha), H�lio Luiz Navarro Magalh�es (Edinho), Daniel Ribeiro Callado (Doca), Ant�nio de P�dua Costa (Piau�) e Telma Regina Corr�a (Lia). Testemunhas ouvidas e provas colhidas pelo MP revelam Curi� comandou a pris�o, interrogat�rio e tortura dos guerrilheiros, que desapareceram e at� hoje seus corpos n�o foram localizados.

Procurado pela reportagem, Curi� n�o quis se manifestar, alegando que ainda n�o tomou conhecimento da den�ncia. "N�o tenho nada a comentar, um abra�o", afirmou ele, antes de desligar o telefone. O advogado do militar da reserva, Adelino Tucunduva, deu declara��o na mesma linha: "Estou proibido por meu cliente de falar qualquer coisa antes de tomar ci�ncia do que os jovens procuradores escreveram", disse. "O que posso dizer � que meu cliente � um homem �ntegro, com 77 anos e uma vida honrada".