Grupo discutir� voto aberto na C�mara de BH

Depois de sucessivos desgastes pol�ticos que se iniciaram com afastamentos e ren�ncias de vereadores envolvidos em esc�ndalos, seguidos da tentativa de aumento de 61,8% dos pr�prios sal�rios, a C�mara Municipal de Belo Horizonte deu in�cio a uma agenda positiva. O vereador F�bio Caldeira (PSB) lan�ou nessa quinta-feira a Frente Parlamentar Municipal em Defesa do Voto Aberto, com o apoio de outros 16 parlamentares, al�m da presen�a da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG) e do quarto-secret�rio da C�mara dos Deputados, J�lio Delgado (PSB). A exemplo do grupo instalado no Congresso Nacional ano passado, em Belo Horizonte parte do plen�rio cobra que os vetos do prefeito e os processos de cassa��o de vereadores sejam abertos.

N�o h� consenso sobre o tema, que j� motivou discuss�es acaloradas e at� bate-boca em plen�rio. Se a proposta n�o for aprovada este ano, ela ser� arquivada. O presidente da C�mara, Leo Burgu�s (PSDB), anunciou nessa quinta-feira a instala��o de uma comiss�o especial para discutir a Proposta de Emenda � Lei Org�nica 15/12, do vereador Henrique Braga (PSDB), que trata do assunto. Enquanto Braga prop�e um requerimento ao plen�rio subscrito por dois ter�os dos membros da C�mara para que o voto passe de secreto a nominal aberto, Leo Burgu�s e F�bio Caldeira apresentaram emendas. O primeiro prop�s o voto aberto para os processos de cassa��o de vereadores, mantendo o sigilo na aprecia��o de vetos do prefeito. Caldeira sugere a extin��o em definitivo do voto secreto nos dois casos.

Nos �ltimos 30 anos, apenas dois vereadores de Belo Horizonte foram cassados, mas n�o por obra do plen�rio. Na legislatura 89/92, o vereador Adelino de Carvalho, ent�o no PTB e, nesta legislatura, Wellington Magalh�es (ex-PMN, atual PTN). Ambos perderam o mandato por determina��o da Justi�a Eleitoral. O primeiro foi acusado de ter prometido casa pr�pria aos eleitores. O segundo foi condenado por ter distribu�do um sop�o na campanha de 2008. Nesta legislatura, o vereador G�ra Ornelas (PSB) optou por renunciar, antes de enfrentar a amea�a de cassa��o em plen�rio depois que vieram � tona v�deos na internet, gravados por ele mesmo, em que mantinha rela��es �ntimas com diversas mulheres, al�m de um filme em que sugeria estar em trajes �ntimos em seu pr�prio gabinete. Ano passado foram afastados pela Justi�a comum os vereadores Hugo Thom� (PMN) e Carl�cio Gon�alves (PR), ambos acusados de participar de um esquema de propina para a aprova��o de projetos.

O presidente da OAB-MG, Lu�s Cl�udio Chaves, defendeu nessa quinta-feira o voto aberto no Legislativo em todas as esferas. “Quando se admite o voto secreto, temos exemplos nefastos na jovem democracia brasileira, que precisa sempre de reformula��o”, considerou Chaves, citando o caso do mensal�o, em que poucos deputados foram punidos em plen�rio. O deputado federal J�lio Delgado lembrou da vota��o do veto presidencial ao fator previdenci�rio. Por ser a vota��o secreta, os eleitores n�o conseguem acompanhar como se posicionaram os parlamentares. No Congresso Nacional, al�m dos processos de cassa��o e vetos, tamb�m s�o secretas as vota��es para ratificar as indica��es presidenciais para institui��es como o Tribunal de Contas da Uni�o e o Supremo Tribunal Federal (STF).

Na C�mara de BH � particularmente pol�mica a proposta de abrir a posi��o dos vereadores na aprecia��o dos vetos do prefeito. “O poder do Executivo � desproporcional em rela��o ao Legislativo. Isso pode atrapalhar a aprecia��o de vetos que muitas vezes precisam ser derrubados. Com medo de retalia��o, os vereadores poder�o n�o votar de acordo com os interesses da sociedade”, diz Leo Burgu�s, em defesa da manuten��o do voto secreto nesses casos.