Comiss�o que analisa voto secreto na C�mara de BH aprova realiza��o de audi�ncia p�blica

A Comiss�o Especial criada na C�mara Municipal de Belo Horizonte para analisar a proposta da extin��o do voto secreto, voltou a se reunir nesta sexta-feira. De acordo com o relator da proposta, vereador Gunda (PSL), no encontro de hoje foi aprovada a realiza��o de uma audi�ncia p�blica, no dia 22 de maio, proposta por ele, com a presen�a de v�rias entidades para discutir o assunto. Existe ainda a proposta de outra, no dia 29 do mesmo m�s, mas que ainda deve ser confirmada. Al�m disso, tamb�m foram aprovados o envio de pedidos de opini�o sobre discuss�es do mesmo tema na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (Almg), C�mara dos Deputados e Senado Federal.

De acordo com Gunda, considerando a repercuss�o e o alcance pol�tico da proposta, a audi�ncia p�blica vai garantir que o debate seja ampliado. “V�rias entidades v�o ser convidadas para estarem presentes atrav�s de seus representantes. As discuss�es v�o servir para que eu possa redigir o relat�rio”, disse. Conforme o documento aprovado nesta sexta-feira, foram convidados para contribuir com o debate a Ordem dos Advogados do Brasil, se��o de Minas Gerais (OAB-MG), consultores da �rea de direito constitucional da Assembleia de Minas, da C�mara dos Deputados e do Senado Federal. Al�m de representantes de universidades da capital.

Para o vereador F�bio Caldeira (PSB), autor de emenda que prop�e a extin��o completa do voto secreto na Casa, a realiza��o dessas audi�ncias � “interessante para debater o assunto”. “Esse � o momento para conversarmos com os parlamentares que ainda est�o indecisos. Al�m de dar a oportunidade para a popula��o participar mais”, comentou. Segundo Caldeira, representantes das C�maras do Rio de Janeiro, S�o Paulo, Uberl�ndia , Ipatinga e Tim�teo – Casas que j� aboliram o voto secreto -, tamb�m devem ser convidados para participar dos debates.

Pol�mica

O tema j� provocou discuss�es acaloradas e at� bate-boca em plen�rio. Enquanto o vereador Henrique Braga (PSB) prop�e um requerimento ao plen�rio subscrito por dois ter�os dos membros da C�mara para que o voto passe de secreto a nominal aberto, L�o Burgu�s (PSDB) e F�bio Caldeira (PSB) apresentaram emendas. O primeiro prop�s o voto aberto para os processos de cassa��o de vereadores, mantendo o sigilo na aprecia��o de vetos do prefeito. Caldeira sugere a extin��o em definitivo do voto secreto nos dois casos.