Vereadores v�o ao Minist�rio P�blico Eleitoral esclarecer panfleto do voto aberto

Integrantes da frente parlamentar em defesa do voto aberto v�o ao Minist�rio P�blico Eleitoral no dia 19 para conversar com o procurador Felipe Peixoto sobre o conte�do do panfleto distribu�do pelos vereadores que participam do movimento. O objetivo � esclarecer que n�o houve propaganda eleitoral extempor�nea e se adiantar � poss�vel den�ncia dos parlamentares que n�o votaram no projeto, nem assinaram o material. Os vereadores que n�o integram a frente tamb�m foram convidados.

O vereador Leonardo Mattos (PV), um dos que acusaram os colegas de fazer campanha por meio da distribui��o dos panfletos, avisa que a reuni�o n�o o intimidou e que vai entrar com a den�ncia contra os 15 integrantes da Frente que assinaram o texto. “Eles est�o nos amea�ando, dizendo que nos nossos sites e o nosso material de divulga��o poderiam ser considerados campanha extempor�nea”, ressaltou.

No panfleto, a frase que gerou a mais disc�rdia pede o apoio da popula��o: “Quinze parlamentares que est�o � frente da campanha e acreditam na necessidade de uma atividade pol�tica livre de m�scaras contam com o apoio da popula��o para que a campanha ganhe peso e favore�a a transpar�ncia na Casa legislativa”. Um dos respons�veis pelo material, o vereador F�bio Caldeira (PSB), garante que n�o houve inten��o de afrontar os colegas. “N�o vi nada demais”, opinou. Ele acrescentou ainda que os panfletos foram bancados pelos pol�ticos. N�o sa�ram da verba indenizat�ria. “Cada um dos 15 pagou R$ 119,35”, afirmou.

A vereadora Neusinha Santos (PT), que j� tinha se manifestado contr�ria ao voto aberto, admitiu ontem em plen�rio a raz�o de ter mudado de ideia. � que ela havia conseguido apoio suficiente de vereadores para derrubar o veto do prefeito ao projeto de sua autoria, que disp�e sobre o Sistema �nico de Assist�ncia Social (SUAS). Entretanto, na hora da vota��o, 15 votaram contra a proposta que acabou n�o passando.

Para o vereador Ronaldo Gontijo (PPS), integrante da frente, al�m de evitar esse tipo de situa��o vivido por Neusinha o fim do voto secreto amplia a transpar�ncia na Casa, “que � o mais importante”. Ele argumentou sobre a import�ncia da mudan�a no momento em que a fun��o de vereador, segundo eles, est� em baixa. “Os cidad�os se sentem tra�dos quando seus representantes utilizam a question�vel prerrogativa do anonimato”, avaliou. Em rela��o ao panfleto, Ronaldo Gontijo ressaltou que n�o houve propaganda, mas postura.

Na segunda-feira haver� a primeira reuni�o da comiss�o especial que vai analisar a Proposta de Emenda � Lei Org�nica (Pelo) 15/12. A comiss�o tem a fun��o de emitir parecer da proposta de Henrique Braga (PSDB) e da emenda de F�bio Caldeira, antes de a Pelo ir a plen�rio. O texto passar� por dois turnos e vai precisar de 28 votos em cada um deles para ser aprovado. Por ser emenda � Lei Org�nica, ela n�o precisa da san��o do prefeito para passar a valer.

Duas propostas est�o em jogo: de autoria do vereador Henrique Braga, a Pelo que permite aos vereadores decidirem, por maioria de dois ter�os, se a vota��o ser� secreta, o que seria definido a cada vota��o. Uma emenda � proposta, apresentada pelo vereador F�bio Caldeira (PSB), acaba de vez com o voto secreto que hoje funciona para para vetos do Executivo a projetos de lei aprovados pela Casa e em processos de cassa��o de mandato de vereador.