Comiss�o que discutir� novo pacto federativo ser� instalada em abril no Senado

Bras�lia - Criada na semana passada pelo presidente do Senado, Jos� Sarney (PMDB-AP), a comiss�o especial que discutir� o novo pacto federativo brasileiro ser� instalada no dia 12 de abril. De acordo com o presidente do colegiado, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Nelson Jobim, a comiss�o de not�veis auxiliar� o Senado na formula��o do pacto federativo.

“A comiss�o ser� como um mecanismo de assessoria ao pr�prio Senado. N�o � algo que v� cair do c�u, como se fosse um grupo de juristas ou de t�cnicos que viesse dizer o que o Senado tem que fazer. � examinar os temas e as controv�rsias em rela��o � federa��o e fazer propostas que sejam negociadas com os pr�prios parlamentares”, disse Jobim ap�s encontro com Sarney.

Segundo Jobim, que tamb�m foi ministro da Defesa, quest�es como a guerra fiscal entre os estados e a mudan�a da legisla��o do ICMS, por exemplo, j� est�o sendo discutidas no Senado e a comiss�o de not�veis poder� colaborar com o debate. “O que se pretende fazer, e isso foi orienta��o do presidente Sarney, � desenvolver algo fact�vel, que esteja dentro do processo pol�tico de consensos e dissensos que se estabelecem dentro da federa��o”, destacou Jobim.

Ele disse ainda que pretende se reunir com os demais membros da comiss�o e tamb�m com representantes de partidos pol�ticos para definir a agenda de discuss�es e as prioridades do colegiado antes da sua instala��o.

Composta por 14 integrantes, entre juristas, economistas e cientistas pol�ticos, o colegiado tem prazo inicial de 60 dias para rever as rela��es entre Uni�o, estados e munic�pios, estabelecer mecanismos para evitar a guerra fiscal, propor nova distribui��o de recursos para os fundos de Participa��o dos Estados (FPE) e dos Munic�pios (FPM), apresentar solu��es para tornar mais eficiente o sistema tribut�rio e analisar quest�es pol�ticas relacionadas a esses temas.

Al�m de Nelson Jobim, integram a comiss�o Bernard Appy, Jo�o Paulo dos Reis Velloso, Everardo Maciel, Ives Gandra Martins, Adib Jatene, Lu�s Roberto Barroso, Michal Gartenkraut, Paulo de Barros Carvalho, Bol�var Lamounier, Fernando Rezende, S�rgio Prado, Marco Aur�lio Marrafon e Manoel Felipe R�go Brand�o.