MPF confirma amea�a a �ndios na regi�o da Teles Pires

Os ind�genas Kayabi, Apiaka e Munduruku t�m sido amea�ados, depois de a Justi�a Federal determinar a paralisa��o das obras da hidrel�trica de Teles Pires I, na regi�o de Alta Floresta (812 km de Cuiab�). As etnias vivem na �rea de impacto da usina e sofrem "amea�as constantes", disse a advogada indigenista, Jamilye Salles.

No final de semana, as tribos foram agredidas verbalmente por trabalhadores da obra e tiveram os motores de seus barcos roubados. "Al�m do perigo futuro, eles est�o recebendo amea�as agora em sua integralidade f�sica", observou Salles, acrescentando que "� preciso garantir os direitos desses povos".

O Minist�rio P�blico Federal (MPF) de Mato Grosso confirmou que tem instru�do os ind�genas a n�o circular sozinhos na cidade e a evitar confrontos. "A maioria deles j� voltou para as aldeias, mas ainda assim estamos pedindo que tenham cuidado", declarou a procuradora Jacira Monteiro de Assis Bulh�es.

Assim que foi notificada da liminar, a Companhia Hidrel�trica Teles Pires (CHTP), que det�m a concess�o do empreendimento, divulgou uma nota citando que "a decis�o judicial colocaria em risco o emprego de aproximadamente 2.300 trabalhadores, a suspens�o de outros contratos com fornecedores de bens e servi�os, al�m da interrup��o de programas ambientais e sociais integrantes do Programa B�sico Ambiental - PBA".

No s�bado, os ind�genas divulgaram tr�s documentos, assinados por 58 lideran�as das tr�s etnias. O primeiro � direcionado � CHTP, cobrando a retrata��o da nota publicada na �ltima semana. O outro, uma "Manifesta��o P�blica dos Povos Ind�genas Kayabi, Apiaka e Munduruku", relata que jamais foram consultados sobre os empreendimentos e que n�o aceitam o PAB, por representar negocia��es com uma obra que viola todos os direitos destes povos. O terceiro � uma "Nota de Apoio" � liminar concedida pela Justi�a Federal.

Justificativa do MPF

Para o MPF, al�m de equivocada, a nota da CHTP inverte a l�gica dos impactos do empreendimento. "Nem sabemos se o n�mero de trabalhadores da obra � o alegado, mas a quest�o � que a usina, se constru�da, vai destruir um local - as corredeiras de Sete Quedas de Teles Pires - que, al�m de ser uma �rea sagrada dos Kayabi, � o nascedouro dos peixes que alimentam a popula��o ind�gena. Ser�o 15 mil pessoas que perder�o sua fonte de alimento e sobreviv�ncia", explica o procurador do MPF no Par�, Fel�cio Pontes Jr.

Na decis�o, a ju�za federal de Mato Grosso, C�lia Regina Ody Bernardes, declara que a Licen�a de Instala��o nº 818/2011 n�o atendeu � normativa constitucional e convencional quanto �s sens�veis quest�es envolvidas no complexo licenciamento ambiental da UHE Teles Pires. Segundo ela, o Ibama emitiu a licen�a sem antes ouvir os povos ind�genas afetados. A assessoria da CHTP n�o se pronunciou sobre as supostas amea�as.