Agenda da C�mara � feita sob press�o sobre sal�rios extras e voto secreto

Os vereadores retomam hoje os trabalhos na C�mara Municipal de Belo Horizonte com 18 projetos e seis vetos na pauta al�m de muita roupa suja para lavar. A indica��o de integrantes para a comiss�o do voto secreto e a paternidade da proposta que extingue o 14º e 15º sal�rios no Legislativo municipal e no 1º escal�o do Executivo prometem esquentar o clima na Casa. Temendo a press�o da sociedade civil, a Mesa Diretora est� usando de todas as artimanhas regimentais para adiar ao m�ximo a discuss�o sobre o fim do voto secreto. J� no que diz respeito aos benef�cios extras pagos anualmente aos parlamentares e chefes do governo municipal, os diretores do Legislativo n�o tiveram muita escolha para evitar o assunto e agora brigam pela autoria da iniciativa.

A briga pela paternidade de um projeto de grande apelo popular n�o � � toa. Piv� de esc�ndalos no ano passado, os dois parlamentares correm contra o tempo para tentar refazer a imagem negativa e recuperar a popularidade que anda em baixa em ano eleitoral. Proposto inicialmente pelo vereador Paulinho Motorista ((PSL), o texto n�o foi aceito pela Mesa Diretora – que at� ent�o n�o havia se manifestado sobre a quest�o e, no dia seguinte, protocolou um projeto semelhante.

Caso seja aprovada, a medida significaria uma economia anual de pelo menos R$ 41,4 milh�o aos cofres municipais, considerando o fim da verba do palet� no Legislativo e Executivo. Apenas o prefeito, o vice, os secret�rios, os secret�rios adjuntos, coordenadores de regionais e comandantes das empresas e autarquias da capital mineira recebem a regalia. Entre as capitais brasileiras, apenas a C�mara Municipal de Belo Horizonte paga 15 sal�rios, e a do Rio de Janeiro, 14. Nos outros Legislativos municipais, os vereadores recebem como os da iniciativa privada:13.

Voto Secreto

Outro assunto que est� deixando os vereadores de cabelo em p� � a proposta que prev� o fim do voto secreto na Casa. Esta semana ser� anunciada a nova composi��o da comiss�o especial que vai analisar a Proposta de Emenda � Lei Org�nica (PEC) 15/12, de autoria do vereador Henrique Braga (PSDB), que flexibiliza a abertura do voto na aprecia��o de vetos em casos de perda de mandato e a emenda � PEC, de autoria do vereador F�bio Caldeira (PSB) – que acaba com o voto secreto.
Marcada para a semana passada, a reuni�o da comiss�o teve de ser adiada porque um dos membros, a vereadora Elaine Matozinhos (PTB), renunciou � participa��o. Ela alegou que anda muito atarefada com as outras atividades parlamentares e, principalmente, com a composi��o de chapa do partido para as elei��es. “Por isso n�o poderia assumir mais compromissos”, justificou.

A comiss�o tem a fun��o de emitir um parecer da proposta de Henrique Braga e da emenda de F�bio Caldeira. S� depois dele a PEC vai a plen�rio. A proposta passar� por dois turnos e vai precisar de 28 votos em cada um deles para ser aprovada. Por ser proposta de emenda � Lei Org�nica, ela n�o precisa da san��o do prefeito para passar a valer. Os defensores do voto aberto temem n�o conseguir votar a PEC ainda este ano, j� que em julho as reuni�es no Legislativo come�am a ficar prejudicadas devido �s elei��es municipais.