Advocacia-Geral da Uni�o desiste de 2 mil recursos no TST

Bras�lia – A Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) desistiu de 2.032 recursos apresentados no Tribunal Superior do Trabalho (TST). A medida, tomada pelo Departamento de Contencioso da Procuradoria-Geral Federal (Depcont), tem como objetivo reduzir as demandas judiciais.

De acordo com a AGU, a medida vai beneficiar a Justi�a, e os trabalhadores envolvidos nas a��es, al�m do pr�prio �rg�o. O projeto foi apresentado ao presidente do TST, ministro Jo�o Oreste Dalazen, e est� sendo executado, gradativamente, em todos os gabinetes, mediante an�lise de autos f�sicos e eletr�nicos.

A atua��o do Depcont come�ou em agosto do ano passado, com visitas a cinco gabinetes. O trabalho gerou 395 desist�ncias de recursos a processos judiciais. A iniciativa � respaldada por uma portaria que autoriza a desist�ncia de recursos interpostos no caso de execu��es fiscais de contribui��es previdenci�rias, decorrentes de acordos e condena��es iguais ou inferiores a R$ 10 mil.

Tamb�m est�o inclu�dos recursos com tese conflitante com s�mula da AGU ou s�mula vinculante do Supremo Tribunal Federal, bem como daqueles que n�o preenchem requisitos essenciais de admissibilidade.