O governador do Esp�rito Santo, Renato Casagrande, saiu nesta segunda indignado de uma reuni�o com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para tratar da resolu��o 72, que busca acabar com a chamada "guerra dos portos". A resolu��o pretende unificar as al�quotas de Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) interestadual para os produtos importados. Atualmente, as al�quotas variam de Estado para Estado e a proposta do governo � criar uma s� taxa de 4%.
"N�o tem acordo com o governo", resumiu a quest�o a jornalistas ap�s o encontro. O tema foi aprovado na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado e agora tem que passar pela Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE). A principal insatisfa��o do governador � que a unifica��o das taxas retira receitas de Estados e munic�pios sem uma transi��o.
O Esp�rito Santo seria o Estado mais prejudicado com a medida, seguido por Santa Catarina e Goi�s. Os governadores destes tr�s Estados t�m reuni�o com Mantega nesta segunda-feira para tratar do assunto. "Vamos apelar agora ao Senado", disse Casagrande, acrescentando que o Esp�rito Santo estava disposto at� a reduzir o prazo de transi��o. "O governo quer a decis�o para j�: para janeiro de 2013", afirmou.
Na avalia��o de Casagrande, a postura do governo prejudica Estados e munic�pios e n�o resolve o problema das importa��es e muito menos da ind�stria nacional. "Fa�o agora o apelo para o Senado, para que tenha equil�brio na decis�o, j� que o governo n�o tem", provocou. Casagrande admitiu que o governo tem a grande maioria no Senado, mas alertou que essa postura pode contaminar outras decis�es da Casa. Ele alegou que quando h� mat�ria no Senado de interesse dos Estados � necess�rio que a vota��o seja feita em harmonia. Para ele, o posicionamento mais duro do governo imp�e derrota aos tr�s Estados.
As receitas provenientes do ICMS interestadual s�o fundamentais para o Esp�rito Santo, segundo o governador, porque o Estado n�o recebeu investimentos do governo federal nos �ltimos anos, ao contr�rio de outras unidades da federa��o. "S�o Paulo ser� o Estado que mais se beneficiar� com a decis�o", comparou.
As compensa��es propostas por Mantega n�o foram suficientes para que o Esp�rito Santo aceitasse as novas regras da resolu��o 72. Segundo Casagrande, as perdas anuais do Estado somariam R$ 1 bilh�o, enquanto as compensa��es s�o dispersas. No caso do com�rcio eletr�nico, o ganho seria de cerca de R$ 150 milh�es e o restante seriam obras do PAC que ter�o efeitos pr�ticos em at� dez anos. "No presente, a decis�o do governo tira receitas do Estado."
De acordo com Casagrande, foi mantida a proposta de linha de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) com juros de 6% mais TJLP, no valor de R$ 3 bilh�es. Para Casagrande, estas linhas j� estavam em discuss�o antes do tema resolu��o 72 entrar em quest�o e tamb�m n�o seriam suficientes para fechar o acordo.